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O envelhecimento populacional é reconhecido como uma
das fundamentais conquistas do século XX, assim como um
grande desafio para as políticas públicas. Um dos desafios
mais importantes, sinalizado desde o Plano de Viena em
1982, seria o de garantir:
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Com relação aos principais resultados do Plano de Viena,
assinale a afirmativa correta.
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A saúde é indiretamente reconhecida como direito na Declaração Universal de Direitos Humanos (ONU), onde é afirmada como decorrência do direito a um nível de vida adequado, capaz de assegurá-la ao indivíduo e à sua família (art.25). Entretanto, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que entrou em vigor em 3 de janeiro de 1976, dispõe que:
“Os Estados Partes no presente Pacto reconhecem o direito de toda a pessoa ao desfrute do mais alto nível possível de saúde física e mental. Entre as medidas que deverão adotar os Estados Partes no Pacto a fim de assegurar a plena efetividade desse direito, figuram as necessárias para:
I. a redução da natimortalidade e da mortalidade infantil, e o desenvolvimento saudável das crianças" II. a melhoria em todos os seus aspectos da higiene do trabalho e do meio ambiente" III. a prevenção e o tratamento das enfermidades epidêmicas, endêmicas, profissionais e de outra natureza, e a luta contra elas" IV a criação de condições que assegurem a todos assistência médica e serviços médicos em caso de enfermidade."
Pode-se verificar, portanto, que o conceito de saúde adotado nos documentos internacionais relativos aos direitos humanos é o mais amplo possível. Assinale:
I. a redução da natimortalidade e da mortalidade infantil, e o desenvolvimento saudável das crianças" II. a melhoria em todos os seus aspectos da higiene do trabalho e do meio ambiente" III. a prevenção e o tratamento das enfermidades epidêmicas, endêmicas, profissionais e de outra natureza, e a luta contra elas" IV a criação de condições que assegurem a todos assistência médica e serviços médicos em caso de enfermidade."
Pode-se verificar, portanto, que o conceito de saúde adotado nos documentos internacionais relativos aos direitos humanos é o mais amplo possível. Assinale:
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O caderno Ciência do Jornal Folha de São Paulo trouxe importante matéria no dia 21 de março desse ano (2017), com o título "Ibama destrava trabalho de pesquisador". A matéria informa que o novo sistema (SISBIO) acelera a concessão de licenças para coleta de fauna e flora nativas por cientistas e universidades do país [...]. C.F.S. Andrade.
Com relação a esse pequeno texto disponibilizado na página da UNICAMP (Disciplina BE-597 Educação Ambiental (2007) - UNICAMP). Para conseguir uma licença pelo ICM-Bio, o pesquisador deverá:
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Enquanto realizava um inventário das espécies de roedores
em uma área de fazendas (dominada por pastagens) no
estado de Minas Gerais, um pesquisador questionou-se
sobre a possibilidade da composição de espécies ser
diferente em áreas preservadas. Para tanto, decidiu incluir em
suas amostragens, áreas de dois Parques Nacionais
próximos. Assinale a afirmativa que indica como ele deverá
proceder para adicionar essas novas áreas em sua licença
de coleta.
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Os critérios necessários para que um Brasileiro obtenha Licença Permanente de coleta do ICMBio são:
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- Outros NormativosLei 11.105/2005: Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança e Biotecnologia
Desde abril de 2010, quando foi publicada, a Instrução
Normativa nº 160/2007 disciplina o transporte e o intercâmbio
de material biológico consignado às coleções. Assim, os
principais documentos para garantir o intercâmbio legal de
material científico das coleções são:
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A Lei de Propriedade Industrial, 9.279/96, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Em relação a esta Lei podemos afirmar que:
I. A invenção para ser patenteável deve preencher os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e também atender à condição de suficiência descritiva.
II. As técnicas e métodos operatórios, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal são considerados invenções.
III. O pedido de patente de invenção terá de se referir a uma única invenção ou a um grupo de invenções interrelacionadas de maneira a compreenderem um único conceito inventivo.
IV. Não são patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, bem como os microorganismos transgênicos.
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Em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento de novos
produtos, é importante considerar a solicitação de pedido de
patente segundo a legislação vigente. Com relação a este
tema, assinale a alternativa correta.
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Sobre a curva de classificação ABC, analise as seguintes afirmativas.
I. É sempre crescente.
II. Sua derivada é sempre crescente.
III. Sua derivada é sempre positiva.
Assinale:
I. É sempre crescente.
II. Sua derivada é sempre crescente.
III. Sua derivada é sempre positiva.
Assinale:
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