ETM, chefe do serviço de planejamento de uma instituição pública de ciência e tecnologia, tem, como atribuição, organizar o planejamento estratégico para o período de 2024-2025. Considerando as características dos métodos de planejamento, identifique quais as afirmativas ajudarão a cumprir sua tarefa:

I – Os objetivos estratégicos, em todos os níveis, precisam estar relacionados ao contexto interno e externo da organização, nas dimensões política, econômica, social, tecnológica, ambiental e legal (jurídico-institucional).
II – O planejamento tático e o planejamento operacional auxiliam a organização a alinhar estrategicamente: a) alocação de recursos e processos operacionais e b) cronogramas e orçamentos, respectivamente.
III – A análise SWOT ou matriz FOFA é uma técnica de planejamento que trabalha os objetivos estratégicos, de forma prospectiva.
IV – Os objetivos estratégicos que busquem gerar valor organizacional devem se concentrar nas perspectivas financeiras, de processos internos e de desenvolvimento de pessoas.
V – Optar por ferramentas, que podem ser ou não ser digitais, como 5W2H, ajuda a definir com clareza a integração entre os níveis estratégico, tático e operacional pela tradução de objetivos estratégicos em planos de ação.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

De acordo com o Governo Federal, o processo de Gestão Estratégica considera algumas etapas desde a organização da cadeia de valor institucional, passando pela elaboração de um mapa estratégico que subsidia a elaboração de um portfólio de projetos e entregas. Para identificar as causas de sucesso ou fracasso e realizar ajustes para desenhar melhores políticas públicas a instituição deve realizar:

Uma instituição que possui muitas frentes de atuação possui também muitas ações orçamentárias, cada uma com sua finalidade específica e sua respectiva entrega para a sociedade e como o orçamento é elaborado no ano anterior à sua execução, alguns ajustes podem ser necessários durante o exercício de execução. Caso essa instituição precise alterar o orçamento dentro de uma mesma ação, de um plano orçamentário para outro, esta deverá ser efetivada por:

A gestão, no século 21, é confrontada com uma variedade de metodologias, muitas vezes conhecidas como ágeis e vistas como elevado potencial para inovação na gestão estratégica das organizações. Sobre isso, é INCORRETO afirmar que:

Os princípios orçamentários são definidos pela Constituição Federal de 1988, na Lei nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). É correto afirmar que:

O orçamento público é o principal instrumento para que os governos possam executar políticas públicas.

Dessa forma:

I – O orçamento é a materialização das ações planejadas, discriminando fontes de receita e de despesa.

II – O orçamento, estabelecido por lei plurianual como o PPA, prevê a execução financeira dos recursos públicos.

III – O orçamento-programa, metodologia utilizada no Brasil, permite a alocação eficiente e estratégica de recursos públicos.

IV – A programação orçamentária de estados e municípios deve, obrigatoriamente, estar vinculada à programação do orçamento da União, com exceção do Distrito Federal.

As afirmativas acima são, respectivamente:

“O indicador é uma medida, de ordem quantitativa ou qualitativa, dotada de significado particular e utilizada para organizar e captar as informações relevantes dos elementos que compõem o objeto da observação. É um recurso metodológico que informa empiricamente sobre a evolução do aspecto observado”. (FERREIRA, H.;

CASSIOLATO, M.; GONZALEZ, R (2009), apud BAHIA, L. O. (2021))

Estabeleça a correta correspondência entre os componentes básicos de um indicador (coluna I) e sua descrição (coluna II):

Coluna I:

1. Medida.

2. Fórmula.

3. Índice (número).

4. Padrão de comparação.

5. Meta.

Coluna II:

( ) Índice (número) orientado por um indicador em relação a um padrão de comparação a ser alcançado durante certo período.

( ) Valor de um indicador em determinado momento.

( ) Padrão matemático que expressa a forma de realização do cálculo.

( ) Grandeza qualitativa ou quantitativa que permite classificar as características, resultados e

consequências dos produtos, processos ou sistemas.

( ) Índice arbitrário e aceitável para uma avaliação comparativa de padrão de cumprimento.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A gestão de riscos envolve a adoção de princípios de governança e o uso de técnicas para permitir o controle, a regulação e a mitigação de riscos no contexto do processo decisório das organizações. Ao longo dos anos, várias organizações contribuíram com modelos de referência para implementação da gestão de riscos. Entre elas, destaca-se o modelo COSO ERM e a ABNT NBR ISO 31000 que servem como base para a elaboração de planos de gestão de riscos e programas de integridade dos órgãos públicos federais. Nesse contexto, o Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, define gestão de riscos como processo de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, que contempla as atividades de identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a organização, destinado a fornecer segurança razoável quanto à realização de seus objetivos.

Em relação às características do processo de gestão de riscos nas organizações, avalie se as afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F).
I – O processo de gestão de riscos facilita a melhoria contínua da organização e convém que ele seja parte integrante da gestão, incorporado na cultura e nas práticas e adaptado aos processos de negócios da organização.
II – O processo de gestão de riscos interage com o Planejamento Estratégico, à medida que a organização, ao identificar e tratar os riscos e implementar controles internos focados nesses riscos, aumentará a probabilidade de alcance dos objetivos definidos.
III – O processo de gestão de riscos proposto pela ABNT NBR ISO 31000 envolve a aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas para as atividades de comunicação e consulta, estabelecimento do contexto e avaliação, tratamento, monitoramento, análise crítica, registro e relato de riscos.
IV - O processo de gestão de riscos aplica-se ao processo de Gestão de Cooperação Técnica e abrange as etapas de Proposição, Celebração e Formalização, Execução e Prestação de contas do instrumento de cooperação.

De cima para baixo, a sequência correta é:

O termo Cooperação Técnica é usado para expressar as relações institucionais entre entes diversos, formalizadas mediante celebração de instrumentos por entes públicos para se estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses e condições recíprocas ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público. Os instrumentos de cooperação técnica diferenciam-se pela possibilidade de envolver ou não repasse de recursos e são regidos por legislações diferenciadas. Estabeleça a correspondência correta entre a coluna I exemplo de instrumento e coluna II características do instrumento.

Coluna I

1 – Termo de Execução Descentralizada – TED.

2 – Termo de Fomento.

3 – Contrato de Repasse.

4 – Acordo de Cooperação.

Coluna II

( ) Instrumento de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros é processada por intermédio de instituição ou de agente financeiro oficial federal que atue como mandatário da União;– Decreto nº 11.531/2023.

( ) Instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática – Decreto nº 10.426/2020.

( ) Instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros - Lei nº 13.204/2015.

( ) Instrumento que regula parcerias para a execução descentralizada de políticas públicas de interesse recíproco e em mútua colaboração estabelecidas entre organizações da sociedade civil, serviço social autônomo, consórcios públicos e a administração pública sem transferência de recursos financeiros – Decreto nº 11.531/2023.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Emenda parlamentar é um instrumento que o Congresso Nacional pode utilizar na fase de apreciação legislativa para influir no processo de elaboração do orçamento anual. Em relação a este instrumento avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I - Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria.
II - As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual.
III - As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual serão aprovadas no limite de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
IV - Do limite de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, 1,55% (um inteiro e cinquenta e cinco centésimos por cento) caberá às emendas de Senadores e 0,45% (quarenta e cinco centésimos por cento) às de Deputados.

A sequência correta, de cima para baixo, é: