O novo ecossistema midiático, composto por redes sociais e diferentes plataformas, trouxe para as empresas jornalísticas tradicionais a necessidade de repensar suas normas e condutas éticas, devido à extensão, à simultaneidade e à possiblidade de ter, em uma mesma plataforma, texto, áudio, imagem e, ainda, de contar com a interatividade do público.

Nesse sentido, os jornalistas, que antes eram os únicos produtores de conteúdo para as chamadas “velhas mídias”, passam a ter sua prática moldada por princípios éticos

No jornalismo, a escolha das fontes é fundamental para a produção de uma boa reportagem. Muitas vezes o jornalista escolhe uma fonte não pelo que ela sabe, mas pelo cargo que ela ocupa.

A essa escolha dá-se o nome de

As novas tecnologias transformaram os processos comunicacionais, fortalecendo, por meio do espaço virtual, a independência do receptor na seleção e no consumo da informação e promovendo um(a)

A Comunicação é uma ciência que mantém conexão permanente com outras áreas das Ciências Sociais e Humanas.

A Sociologia, por exemplo, nos ensina que o diálogo entre o saber tradicional e o conhecimento científico fundamenta o conceito de

A ação popular, conforme estabelecido na Constituição brasileira de 1988 e na legislação infraconstitucional, poderá ser movida por

A iniciativa, no âmbito do processo legislativo, para a criação de uma autarquia federal, que é ente da administração pública indireta, compreendida como o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada, é atribuída

Existem instrumentos capazes de resguardar a supremacia da Constituição e confirmar a constitucionalidade ou não de uma lei.

A ação direta de inconstitucionalidade objetiva a declaração de inconstitucionalidade

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, conforme previsto na Constituição de 1988, com base na partilha de competências e observando-se as limitações ao poder de tributar, há tributos de competência da União, dos estados-membros e dos municípios,

O Brasil possui um significativo arcabouço processual, na esfera da Tutela Coletiva, que viabiliza a respectiva proteção do meio ambiente.

Nesse sentido, a Lei nº 7.347/1985, que regula a ação civil pública, prevê

A legislação brasileira prevê importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Nos termos do licenciamento ambiental, atividades que possam gerar riscos de degradação estão sujeitas ao licenciamento ambiental que