Em relação aos direitos sociais e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 134 da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Santos é analista/contador na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e está estudando a Lei nº 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa. Dentre inúmeras previsões, Santos percebeu que pode constituir ato de improbidade a prática consistente em

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), é correto afirmar que

A depender do ato de improbidade praticado, a Lei nº 8.429/92, chamada Lei de Improbidade Administrativa, prevê a aplicação de determinada penalidade. De acordo com essa Lei, é correto afirmar que

De acordo com a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

Lúcia é assistida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em demanda judicial que visa à investigação de paternidade. Há uma semana, foi procurada por um homem alegando ser seu pai biológico. Com a notícia, Lúcia procurou saber como estava o andamento do seu processo. Ao ser atendida por João, que ocupa o cargo de analista de direito, foi avisada que ele não poderia prestar tal informação. De acordo com a Lei Complementar do Mato Grosso do Sul nº 111/05 e com a Constituição da República Federativa do Brasil, a conduta de João foi

De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, NÃO é órgão de administração superior da Defensoria Pública dos Estados

Conforme previsto na Lei Complementar nº 80/94, são objetivos da Defensoria Pública, EXCETO

Uma comunicação entre o Suporte Técnico de Redes e os técnicos em computação da Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul continha uma escrita para acessar determinado arquivo por uma senha simples: “A senha é a representação por extenso, em maiúsculas, sem acento e sem espaço, de uma fração cujo denominador é igual ao triplo do numerador. Além disso, você deve saber que, se forem somadas 7 unidades ao numerador e 6 ao denominador, a nova fração será equivalente a 1/2 (um meio)”. Então a senha de acesso ao arquivo é