A Chancela da Paisagem Cultural (Portaria IPHAN n.º 127/2009) reconhece a importância cultural de porções peculiares do território nacional, representativas do processo de interação do homem com o meio natural, às quais a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.

Internet: <http://portal.iphan.gov.br>.

Considerando o texto precedente e os vários aspectos a ele relacionados, julgue o próximo item.

A obtenção da chancela independe do desenvolvimento de plano de gestão compartilhada das porções peculiares do território nacional.

A Chancela da Paisagem Cultural (Portaria IPHAN n.º 127/2009) reconhece a importância cultural de porções peculiares do território nacional, representativas do processo de interação do homem com o meio natural, às quais a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.

Internet: <http://portal.iphan.gov.br>.

Considerando o texto precedente e os vários aspectos a ele relacionados, julgue o próximo item.

Esse instituto jurídico e político está contemplado no Estatuto da Cidade.

A Chancela da Paisagem Cultural (Portaria IPHAN n.º 127/2009) reconhece a importância cultural de porções peculiares do território nacional, representativas do processo de interação do homem com o meio natural, às quais a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.

Internet: <http://portal.iphan.gov.br>.

Considerando o texto precedente e os vários aspectos a ele relacionados, julgue o próximo item.

Essa portaria prevê um pacto entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada, com vistas à gestão compartilhada da porção do território nacional reconhecida como paisagem natural.

O tombamento é o instrumento de proteção ao patrimônio material brasileiro mais antigo, objeto do Decreto-Lei n.º 25/1937. Acerca desse dispositivo, julgue o item subsecutivo.

Estão contemplados nesse dispositivo o patrimônio imaterial e outras formas de preservação, tais como registro e inventário.

O tombamento é o instrumento de proteção ao patrimônio material brasileiro mais antigo, objeto do Decreto-Lei n.º 25/1937. Acerca desse dispositivo, julgue o item subsecutivo.

O tombamento não se aplica a nenhum tipo de acervo.

O tombamento é o instrumento de proteção ao patrimônio material brasileiro mais antigo, objeto do Decreto-Lei n.º 25/1937. Acerca desse dispositivo, julgue o item subsecutivo.

Esse instrumento aplica-se à proteção de edifícios, paisagens e conjuntos históricos urbanos.

O tombamento é o instrumento de proteção ao patrimônio material brasileiro mais antigo, objeto do Decreto-Lei n.º 25/1937. Acerca desse dispositivo, julgue o item subsecutivo.

O tombamento contempla bens imóveis e móveis.

No que se refere aos instrumentos legais da política urbana e à exigência de estudo de impacto de vizinhança (EIV), julgue o item que se segue.

O EIV aplica-se a casos em que haja alterações de uso do solo ou atividades econômicas e(ou) densidades populacionais e construtivas que demandem investimentos públicos para a infraestrutura implantada, sobretudo sobre a geração de tráfego e sobre a mobilidade urbana.

No que se refere aos instrumentos legais da política urbana e à exigência de estudo de impacto de vizinhança (EIV), julgue o item que se segue.

A documentação produzida no EIV deve estar disponível para consulta pública.

No que se refere aos instrumentos legais da política urbana e à exigência de estudo de impacto de vizinhança (EIV), julgue o item que se segue.

A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo de impacto ambiental.