Corregedoria do DNIT compete:

No âmbito do DNIT, a aprovação de normas gerais para licitações e celebração de contratos, convênios, acordos e ajustes é da competência da(o):

Aprovar o programa de Licitações de Serviços e Obras, no âmbito do DNIT, compete:

O exame prévio dos textos de atos normativos, editais de licitação, contratos e outros atos dela decorrentes é, no âmbito do DNIT, da competência da:

O Conselho de Administração e a Diretoria do Departamento Nacional de Infra-estrutura de transportes são:

No exercício de suas competências, o DNIT articularse- á com:

Declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à implantação ou manutenção dos serviços que lhe são afetos é competência:

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT é órgão:

A Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, estabelece limites de despesa total com:

No caso de pessoas jurídicas de direito público, ou de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos causarem danos a terceiros, a responsabilidade de promover a indenização recai: