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Canteiro de Obra é um conjunto de áreas de trabalho, fixas e
temporárias onde se desenvolvem as operações de apoio e
execução dos trabalhos da indústria da construção de uma obra,
dividindo-se em áreas operacionais e áreas de vivência.
Nesse sentido, classifique as instalações listadas a seguir entre áreas operacionais (O) ou de vivência (V).
( ) Ambulatório ( ) Almoxarifado ( ) Oficina Mecânica ( ) Refeitório ( ) Lavanderia
As áreas são, respectivamente,
Nesse sentido, classifique as instalações listadas a seguir entre áreas operacionais (O) ou de vivência (V).
( ) Ambulatório ( ) Almoxarifado ( ) Oficina Mecânica ( ) Refeitório ( ) Lavanderia
As áreas são, respectivamente,
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O Estatuto da Igualdade Racial visa proteger os direitos
fundamentais como a garantia da igualdade de acesso à educação,
cultura, trabalho, saúde, esporte e lazer. Ao assegurar esses
direitos fundamentais, o Estatuto da Igualdade Racial busca criar
bases sólidas para a construção de uma sociedade mais inclusiva e
justa, onde a diversidade é reconhecida, respeitada e celebrada.
Com relação aos direitos fundamentais, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas locais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.
( ) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
( ) Nos estabelecimentos de ensino médio privados, é facultativo o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
As afirmações são, respectivamente,
Com relação aos direitos fundamentais, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas locais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.
( ) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
( ) Nos estabelecimentos de ensino médio privados, é facultativo o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
As afirmações são, respectivamente,
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O Estatuto da Igualdade Racial, promulgado no Brasil em 2010,
representa um marco legislativo significativo na busca por
equidade e justiça social.
Sobre o conceito de desigualdade racial, constante no Estatuto de Igualdade Racial, encontra-se pertinente
Sobre o conceito de desigualdade racial, constante no Estatuto de Igualdade Racial, encontra-se pertinente
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A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,
LGPD (Lei nº 13.709/2018), representa um avanço significativo na
garantia da privacidade e no controle dos cidadãos sobre suas
informações pessoais, impactando empresas, órgãos
governamentais e demais instituições que lidam com dados no
Brasil.
Entre os fundamentos que disciplinam a proteção de dados pessoais, encontra-se pertinente
Entre os fundamentos que disciplinam a proteção de dados pessoais, encontra-se pertinente
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A nomenclatura para identificação de Hidrovias Interiores segue o
padrão de cinco caracteres, sendo os dois primeiros a sigla HN, de
Hidrovia Nacional, o terceiro é um dígito correspondente ao
código da região hidrográfica, e os dois últimos, a numeração da
hidrovia dentro da região ou conjunto de regiões.
Essa última numeração será 00 para a via que nomeia a região hidrográfica e, a partir daí, em linhas gerais, a regra manda enumerar os afluentes
Essa última numeração será 00 para a via que nomeia a região hidrográfica e, a partir daí, em linhas gerais, a regra manda enumerar os afluentes
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O princípio da nacionalidade, estabelecido na Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 configura-se como um dos
elementos fundamentais que definem a relação jurídica entre o
indivíduo e o Estado.
Com relação à nacionalidade, analise os itens a seguir.
I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos.
II. Os nascidos no estrangeiro que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, são brasileiros natos.
III. Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos.
Está correto o que se afirma em
Com relação à nacionalidade, analise os itens a seguir.
I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos.
II. Os nascidos no estrangeiro que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, são brasileiros natos.
III. Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos.
Está correto o que se afirma em
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Os direitos sociais, previstos na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, representam uma dimensão crucial
dos direitos e garantias fundamentais que norteiam a sociedade
brasileira.
Co
m relação aos direitos sociais, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tem direito a uma renda básica familiar.
( ) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
( ) O seguro-desemprego é direito dos trabalhadores rurais, em caso de desemprego voluntário.
As afirmações são, respectivamente,
m relação aos direitos sociais, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tem direito a uma renda básica familiar.
( ) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
( ) O seguro-desemprego é direito dos trabalhadores rurais, em caso de desemprego voluntário.
As afirmações são, respectivamente,
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Os direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, representam a espinha
dorsal do ordenamento jurídico nacional, conferindo proteção
essencial aos indivíduos.
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, analise os itens a seguir.
I. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
II. Assegura-se a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas.
III. é garantido o direito de herança.
Está correto o que se afirma em
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, analise os itens a seguir.
I. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
II. Assegura-se a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas.
III. é garantido o direito de herança.
Está correto o que se afirma em
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Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País
a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade.
Entre os direitos e deveres individuais e coletivos, constantes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, encontra-se pertinente que
Entre os direitos e deveres individuais e coletivos, constantes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, encontra-se pertinente que
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoPrincípios Fundamentais da República
Os princípios das relações internacionais presentes na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 refletem o
compromisso do país com a cooperação pacífica, a
autodeterminação dos povos, a não-intervenção e a defesa da paz.
Com relação aos princípios das relações internacionais, analise os itens a seguir.
I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
II. A República Federativa do Brasil orienta suas relações internacionais pelo princípio da redução das desigualdades regionais.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.
Está correto o que se afirma em
Com relação aos princípios das relações internacionais, analise os itens a seguir.
I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
II. A República Federativa do Brasil orienta suas relações internacionais pelo princípio da redução das desigualdades regionais.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.
Está correto o que se afirma em
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