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221069
Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias, o dever do Estado
com a educação será efetivado mediante a garantia de
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- Percepção da Forma e da Cor
- História e Atualidades das Artes Plásticas
- Linguagens e Suporte em Artes Plásticas
Observe as figuras a seguir:

Michael Archer, no livro Arte contemporânea: uma história concisa (2012), define os desenhos do artista norte-americano Keith Haring como “apelo demótico instantâneo”, criando assim um paralelo com a escrita demótica, isto é, a escrita cursiva cotidiana do Egito antigo.
Assinale a alternativa que ratifica essa definição.
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221061
Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais. No que se refere ao processo administrativo
disciplinar, é correto afirmar que
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221023
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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Nos termos da Lei nº 9.394/1996, “A educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e
pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.
No que se refere ao ensino médio, etapa final da educação básica, é INCORRETO afirmar que
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221019
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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De acordo com o disposto na Lei nº 12.772/2012, a progressão na Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos nesta Lei e
observará, cumulativamente,
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