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Foram encontradas 80 questões.

409810 Ano: 2018
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
A gestão da qualidade dos recursos hídricos deve conciliar interesses com elevado potencial de gerar conflitos em relação aos usos pretendidos para os corpos d’água, como
 

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409809 Ano: 2018
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Uma das fases do procedimento operacional do projeto de zoneamento ecológico do Brasil é
 

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409635 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
As regiões e bacias hidrográficas do Distrito Federal e entorno estão contempladas em:
 

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409634 Ano: 2018
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Sobre as fontes renováveis da matriz energética brasileira, é correto afirmar que a energia
 

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A única figura representativa da literatura do Distrito Federal a ingressar na Academia Brasileira de Letras foi
 

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409350 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
De acordo com o previsto no artigo 225 da Constituição Federal, é dever do Poder Público e da coletividade assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto,
 

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O Governador de certo Estado não encaminhou a prestação de contas no prazo legal, deixando de apresentá-la mesmo após instado a fazê-lo pela Assembleia Legislativa. Após infrutíferas tentativas de fazer com que as contas fossem prestadas, sem que o Governador apresentasse justificativa razoável para sua omissão, o Presidente da Assembleia Legislativa representou ao Presidente da República propondo que fosse decretada a intervenção federal no Estado, o que foi acolhido. Assim, o decreto interventivo, que nomeou o interventor e fixou o prazo e as condições da medida, foi submetido ao Congresso Nacional. Nesse caso, a intervenção federal foi decretada
 

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409338 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
São Bens dos Estados-Membros:
 

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Lei de certo Estado, fruto de projeto de iniciativa parlamentar, determinou que o valor das aposentadorias e pensões dos titulares de cargos públicos efetivos tenha como limite máximo aquele estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, tendo, ainda, instituído para os referidos servidores regime de previdência complementar, de caráter facultativo. Na sequência, o Governador do Estado editou decreto criando autarquia para administrar o regime de previdência complementar. Nessa situação, observa-se que a Constituição Federal foi contrariada APENAS no que toca à
 

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Considere a seguinte distribuição de cadeiras em um dado parlamento: partido A − 36%; partido B − 24%; partido C − 28% e partido D − 12%. O partido A é de oposição ao Executivo e requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos desvios de recursos em um determinado órgão da Administração direta. Em vista disso, a CPI
 

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