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A verificação final da qualidade do revestimento de concreto asfáltico deve ser feita, considerando-se
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Na hipótese de ser descoberto pelas autoridades competentes da Administração Pública do Município de São Paulo que uma autoridade pública municipal da alta administração mantém participação de 5% do capital de sociedade de economia mista, é correto afirmar, nos termos do Decreto Municipal nº 56.130/2015, que
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Tubulões são fundações de grande capacidade de carga que
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O conjunto de procedimentos, métodos ou rotinas com os objetivos de proteger os ativos, produzir dados contábeis confiáveis e ajudar a administração na condução ordenada dos negócios da empresa é representada pela área de
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Na execução da protensão de uma peça, com aderência posterior, segundo a ABNT NBR 14931, a operação de cravação só será realizada após
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Nos termos do art. 5º, § 3º do CPP, “qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, ____________, comunicá-la à autoridade policial, e esta, ______________, mandará instaurar inquérito.”
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
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Em um licenciamento ambiental realizado para a construção de canais para drenagem, as etapas de licenciamento: licenças Prévia, de Instalação e de Operação e renovações, quando solicitadas, foram executadas, quando cabíveis. No entanto, dentre as etapas e os procedimentos ocorridos para o licenciamento ambiental dessa atividade, listados a seguir, assinale a alternativa correta.
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É correto afirmar, consoante disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, no que tange à tributação, que
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Durante a fase de operação de uma usina de asfalto, deve-se considerar como um possível agente poluidor as emissões
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Desde que mediante fundamentação expressa, determina o art. 92 do CP que ocorre a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo quando o
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