O direito de reunião é um direito fundamental que constitui verdadeiro pressuposto necessário a um Estado democrático de direito.

O direito de reunião é um direito coletivo que visa a proteção de manifestações exclusivamente políticas.

O direito ao silêncio, dado aos acusados, é resultado da percepção de que o interrogatório é apenas um meio de prova.

A garantia de permanecer calado, dada aos investigados, durante uma investigação criminal, busca assegurar à pessoa a possibilidade de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem confessar-se culpada.

Uma das facetas observadas da modernização agrícola vivida pelo país é a concentração fundiária.

Com relação ao circuito acima, julgue o item que se segue.

O circuito corresponde a um retificador de onda completa com um filtro em pi, sendo usado um transformador com tomada central.

Processos associados com entropia constante são conhecidos como anisotrópicos.

No desenvolvimento da textualidade, o pronome “os” (l.10) tem a função coesiva de retomar “serviços ambientais” (l.8).

Depreende-se da argumentação do texto que os “dois caminhos possíveis” (l.6) referem-se, respectivamente, à implantação da “renda verde”, pelos índios, e à recuperação dos serviços ecológicos.