Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, se um professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche souber de alguma situação de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente e deixar de comunicar à autoridade competente, ele cometerá um(a)

De acordo com a Lei nº 11.343, de 23/08/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), as atividades de prevenção do uso indevido de drogas são aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para a promoção e o fortalecimento dos fatores de

De acordo com a Lei nº 11.343, de 23/08/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), as drogas são consideradas substâncias ou produtos que, especificados em lei ou relacionados pelo Poder Executivo da União, são capazes de causar

Um servidor público que prima pela correção no seu trabalho, sendo disciplinado e atencioso, é convidado a chefiar uma repartição pública composta por numerosos servidores que têm por objetivo principal o atendimento ao público, com o encaminhamento das questões aos órgãos competentes. Uma das preocupações desse servidor público está relacionada à excessiva quantidade de pessoas que permanece em pé, nas filas que se formam, pela manhã, na porta da repartição onde atua.
Procurando resolver tal problema, esse servidor está cumprindo um dos deveres fundamentais inscritos no Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal que consiste em:

Sr. X deseja requerer a instauração de procedimento administrativo contra determinado servidor público por entender que o servidor não agiu corretamente em determinada situação. Sr. X, ansioso para apresentar a sua reclamação, dirige-se à repartição pública onde ocorreu o evento e pede a um servidor que está no atendimento uma folha de papel em branco, onde descreve os fatos ocorridos, identifica o servidor envolvido e insere a data, não assinando o documento. Feito isso, dirige-se ao protocolo e apresenta a folha de papel com os dados, recebendo um comprovante de recebimento datado.

Nos termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo federal, o requerimento inicial do interessado, salvo casos em que for admitida solicitação oral, deve ser formulado

Se todos os amigos de Fernanda tivessem ido à sua festa de aniversário e se tivesse feito bom tempo, então ela teria ficado feliz.

Como Fernanda não ficou feliz, então

Em um bairro, é verdade que:

• Todas as crianças que estudam no ginásio gostam de futebol.

• Todas as crianças que estão no Ensino Fundamental estudam no ginásio.

Logo, em tal bairro, todas as crianças

Exatamente dez anos após ter iniciado a obra, João finalmente a concluiu. João afirmou que a teria concluído três anos antes se não tivesse ficado doente em 1987, ano este que se deu durante o período de execução da obra.

Por isso, assumindo-se que a afirmação feita por João é verdadeira, o ano mais recente durante o qual a obra CERTAMENTE NÃO teve início foi

Se chovesse e ventasse, então teria feito frio e, se tivesse feito frio, eu não teria viajado.

Ora, como viajei, então

João comprou 2 litros de amaciante e 3 kg de sabão em pó, pagando, ao final, a quantia de R$ 32,30. Maria comprou 3 litros do mesmo amaciante e 2 kg do mesmo sabão em pó e pagou um total de R$ 31,20, no mesmo mercado em que João fez suas compras.

Se Maria tivesse comprado 1 litro de amaciante e 2 kg de sabão em pó, teria pago um total de