A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, dar-se-á por

Existem as garantias para a execução do contrato administrativo que vem postas no edital, são elas:

Uma pessoa, ao engordar 12 Kg, passou a ter 40% a mais em seu peso. Diante disso, qual deve ser o seu peso atual?

É dispensável a licitação quando

O conceito de Habeas Data

Quais dos grupos ou pessoas NÃO são legitimados para ingressar com ação de inconstitucionalidade?

O exercício de poder pelos órgãos que atuam no interesse da população constitui-se como o princípio constitucional

Leia o texto abaixo e responda a questão.

De olho no prato

Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que apenas 18,3% das brasileiras consomem diariamente a quantidade de frutas e hortaliças recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – leia-se 5 xícaras de frutas, 2 conchas de legumes e 2 pires de verduras. “A baixa ingestão desses alimentos tem como resultado a carência de vitaminas e minerais, que, por sua vez, pode provocar TPM, queda na imunidade, dificuldade para engravidar e até o aparecimento de tumores”, alerta a nutricionista Vanderlí Marchiori, de São Paulo. Se o seu problema for a falta de tempo para comer corretamente, opte por versões práticas, como frutas secas ou desidratadas, geléias caseiras ou orgânicas, sucos naturais, vegetais e verduras congeladas, sopas em lata ou tabletes de alimentos prensados (vendidos em farmácias e lojas de produtos naturais). Não é o ideal – mas é melhor do que nada.

Fonte: Revista Cláudia, nº 7, ano 49, p. 72.

Marque a alternativa correta.

Para a habilitação de pessoa jurídica pública é necessário em processo licitatório, entre outros documentos,

Permissão dentro do Direito Administrativo Brasileiro considera-se como