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"Podemos dividir a história recente da ocupação fundiária do Estado do Mato Grosso em duas grandes correntes: a primeira ocorre a partir da década de 1930, quando o governo Vargas, reorientando o fluxo migratório brasileiro, canaliza as migrações internas para o centro do Brasil, numa campanha denominada 'Marcha para o Oeste'. A segunda, e talvez mais intensa, teria ocorrido já nas décadas de 1960 e 1970, com as políticas de colonização impostas pelos governos militares".

Fonte: (Re) Ocupação de terras e política agrária no Mato Grosso (Brasil): um resgate histórico (1937-1985). Disponível em: .Acesso em 20/07/2022.

Com relação à segunda fase de ocupação fundiária em Mato Grosso, atesta-se o fato de:

 

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Foi durante a prolongada Era Vargas (1930 - 1945) que se promoveu a "Marcha para o Oeste", programa constituído por um conjunto de ações governamentais variadas. Foram implantadas colônias agrícolas, construídas novas estradas e feitas obras de saneamento rural. A ocupação desses "espaços vazios" provocou grandes impactos na ocupação e no desenvolvimento econômico, tanto de Mato Grosso, como de boa parte da região Centro-Oeste e de parte da Amazônia. Destaca-se como preocupação da política getulista à época citada o fato de a:

 

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"Durante o Segundo Império (governo de Dom Pedro li), o fato mais importante que ocorreu foi a Guerra da Tríplice Aliança, movida pela República do Paraguai contra o Brasil, Argentina e Uruguai, iniciada a 27/12/1864 e terminada a 01/03/1870 com a morte do Presidente do Paraguai, Marechal Francisco Solano Lopez, em Cerro-Corá".

Fonte: www.mt.gov.br (acesso em 04/07/2022)

A Guerra do Paraguai, considerada o maior conflito bélico de caráter internacional ocorrido na América do Sul, resultou na completa destruição do Paraguai, na morte de milhares de pessoas de ambos os lados (militares e civis) e no enorme desgaste político e econômico do império brasileiro. Pode-se afirmar corretamente sobre esse conflito que:

 

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O município de Várzea Grande está localizado no Estado de Mato Grosso, na Mesorregião do Centro - Sul Mato-Grossense, Microrregião de Cuiabá, na margem direta do Rio:

 

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Com início em 1992, o Prodeagro (Programa de Desenvolvimento Agroambiental do Estado de Mato Grosso), cujo objetivo foi firmar as bases para o desenvolvimento sustentável, enfrentou vários problemas, entre os quais destacou-se a:

 

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O domínio fitogeográfico do estado do Mato Grosso que compreende, na porção leste do território, a 40% da área estadual, é o (a):

 

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2867720 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Várzea Grande-MT

Para preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social, nas hipóteses previstas no texto constitucional, o Presidente da República pode decretar o Estado de Defesa e, dessa forma, podem ser estabelecidas restrições ao direito de:

 

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2867719 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Várzea Grande-MT

A Constituição pode ser classificada quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à extensão, à origem, à função, à ideologia e à sistematização. Relativamente à função, a Carta que se limita a fixar os direitos e as garantias fundamentais, cumprindo o papel de ser declaratória de direitos, é chamada de:

 

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2867671 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Várzea Grande-MT

O processo licitatório é condição necessária para a administração pública realizar obras e contratar serviços com terceiros. Trata-se de procedimento destinado a garantir a observância da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração. Ainda que esteja em conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da igualdade, o processo de seleção poderá estabelecer margem de preferência para:

 

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2867670 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Várzea Grande-MT

Identificados em numerosas condutas especificadas em lei, o ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública têm por característica a violação dos deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade. Para sofrer as consequências previstas na Lei de Improbidade, o ato requer a demonstração de:

 

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