Conforme previsto em lei, a extinção de dívidas, em regra, ocorre mediante pagamento feito ao credor ou a quem de direito o represente. Atipicamente, o adimplemento da obrigação pode ocorrer mediante pagamento por compensação, que se caracteriza quando:

No ordenamento jurídico brasileiro, a submissão às normas de direito público ou às normas de direito privado é determinada de acordo com a natureza da pessoa jurídica. Regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas previstas no Código Civil, as:

Tejus é magistrado lotado no Juizado Especial Criminal da Comarca NNM e, ao receber o processo de competência do Juízo, determina a citação do acusado. Nos termos da Lei n º 9.099/99, não encontrado o acusado para ser citado, o Juiz:

Um empreendimento computacional precisa instalar um equipamento que atue na segurança de dados e que vai trabalhar como um intermediário para requisições de clientes, solicitando recursos de outros servidores para filtrar conteúdos, providenciar anonimato, facilitar o acesso ao conteúdo na WWW, alterar a resposta do servidor e disponibilizar recursos sem se conectar a um servidor especificado. Esse tipo de equipamento é conhecido como:

Um usuário do Google Chrome posicionou-se em uma página na Web e deseja agora incluí-la como favorita. Nesse caso, ele deve acessar, para iniciar a edição desse site como favorito no Google Chrome, o ícone:

Quando um usuário do MS Word 2016 BR deseja acessar a funcionalidade que permite localizar um texto ou outro conteúdo em um documento escrito neste aplicativo, ele utiliza o ícone:

Uma empresa vai comprar recursos de armazenamento de dados com as seguintes características: não possuem partes móveis, não estão sujeitos a falhas mecânicas, possuem menores custos de manutenção, não produzem sons mecânicos e consomem menos energia. Para esse caso, o tipo de recurso de armazenamento de dados a ser obtido deve se utilizar da tecnologia:

Atribuir autoconsciência a um indivíduo significa atribuir a ele:

O conceito de causalidade expressa uma relação entre um:

O conceito de um Estado laico denota a ideia de um Estado: