Foram encontradas 160 questões.
Em 1932, estourou a Revolução Constitucionalista contra
o governo federal. O movimento contou com participação mato-grossense, na medida em que o:
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Considerando o contexto de consolidação nacional e
aspectos geopolíticos e econômicos, a adesão do Brasil à Guerra
da Tríplice Aliança contra o Paraguai levou em conta a garantia da
navegação dos rios Paraná e Paraguai devido à:
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Leia o fragmento:
“Eram bandeiras que penetravam os sertões utilizando-se do curso dos rios para se movimentar com barcos. As que saíam de São Paulo em direção às áreas de mineração localizadas no Mato Grosso eram das mais perigosas, em razão da viagem que tinha de ser feita por barcos especiais”.
(MESGRAVIS, Laima. História do Brasil Colônia. São Paulo: Contexto, 2015. p. 91).
As referidas bandeiras denominam-se:
“Eram bandeiras que penetravam os sertões utilizando-se do curso dos rios para se movimentar com barcos. As que saíam de São Paulo em direção às áreas de mineração localizadas no Mato Grosso eram das mais perigosas, em razão da viagem que tinha de ser feita por barcos especiais”.
(MESGRAVIS, Laima. História do Brasil Colônia. São Paulo: Contexto, 2015. p. 91).
As referidas bandeiras denominam-se:
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A população do estado do Mato Grosso experimentou um
aumento de 3.035.122, no censo de 2010, para 3.658.649, no
censo de 2022. Paralelamente, a população de Cuiabá também
registrou crescimento, passando de 551.098, no censo de 2010,
para 650.877, no censo de 2022.
O crescimento populacional, no estado e na capital, está relacionado, respectivamente, com:
O crescimento populacional, no estado e na capital, está relacionado, respectivamente, com:
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3140029
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
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Solveig Patricia foi convidada para assumir cargo de relevo no
Poder Legislativo do município XS e, após sua posse, manifesta
intenção de realizar programas de qualidade para racionalizar os
serviços prestados à comunidade. Nos termos da Constituição
Federal, poderá ser editada lei para permitir a aplicação de
recursos orçamentários provenientes da economia com despesas
correntes em cada órgão, autarquia e fundação, para aplicação
no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade,
treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento
e racionalização do serviço público, inclusive sob a forma de:
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3140028
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
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Nikola Erlic foi nomeado Ministro por ato do Presidente
da República, por indicação de partido político componente da
base que ajudou na eleição do supremo mandatário da nação.
Nos termos da Constituição Federal, dentre as competências
conferidas aos Ministros de Estado, consta a de:
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3140027
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
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Noah Vlasic, coordenador geral do movimento que busca
fortalecer os municípios do Estado Z, postula, ao Presidente da
República, a edição de Medida Provisória para regular determinas
situações que são prementes em algumas localidades estaduais.
Apesar de editada a Medida, não ocorreu a sua conversão em
lei. Nos termos da Constituição Federal, a não conversão em lei
de medida provisória acarretará, ao Congresso, a regulação das
relações jurídicas decorrentes mediante a edição de:
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3140026
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
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Modre Pasalic é servidor efetivo da Câmara Municipal e
pretende obter promoção na carreira legislativa. Com tal intuito,
realiza diversos cursos de aperfeiçoamento para melhorar sua
atuação profissional. Diante do cenário belicoso que ocorre
no mundo contemporâneo, verifica-se que, na América do Sul,
também surgem eventos inseridos nesse contexto geradores
de intervenção das autoridades nacionais. Nos termos da
Constituição Federal, a autorização ao Presidente da República
para declarar a guerra e celebrar a paz é competência:
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3140025
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
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Domink é advogado e recebeu convite para participar da
assessoria de candidato a eleição ao cargo de Deputado Federal.
Para auxiliar no projeto da candidatura, o assessor realizou
pesquisa sobre as competências do Congresso Nacional que
poderiam gerar questionamentos durante a campanha. Nos
termos da Constituição Federal, cabe ao Congresso Nacional,
dentre outras competências, dispor sobre dívida pública e
emissões de:
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3140024
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
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Aleksandar foi nomeado assessor da Câmara Municipal de
Rondonópolis e recebeu projeto de lei para regular o mercado
de óleo e gás canalizado no território local. Nos termos da
Constituição Federal, a exploração direta ou mediante concessão
dos serviços locais de gás canalizado cabe aos:
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