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Foram encontradas 39 questões.

304392 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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A respeito do cálculo do valor venal para fins de incidência do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Nova Iguaçu, é CORRETO afirmar que

 

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304391 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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Considera-se uma infração político-administrativa do prefeito municipal, sujeita ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionada com a cassação do mandato, quando ele

 

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304390 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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Conforme entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, nas ações de execução fiscal,

 

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304389 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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De acordo com a vigente lei processual brasileira, o recurso de apelação

 

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304388 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, a respeito da cobrança de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, é CORRETO afirmar que

 

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304387 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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Robson pede emprestado veículo de seu amigo Ricardo por cinco dias. Findo o prazo, embora Ricardo peça a devolução do automóvel, transcorrem mais dez dias sem que o veículo seja restituído. No décimo quinto dia após o empréstimo, uma enchente atinge o bairro onde residem as partes, causando sérias avarias ao veículo.

É CORRETO afirmar que Robson

 

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304386 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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Opera-se de pleno direito a sub-rogação, quando

 

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304385 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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A única hipótese que representa uma causa de invalidade do negócio jurídico que não admite, em regra, posterior confirmação pelas partes é a seguinte:

 

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304384 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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NÃO constitui motivo para a rescisão do contrato administrativo, o(a)

 

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304383 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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De acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, as Câmaras de Vereadores

 

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