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O cidadão Semprônio ingressou com ação popular contra atos lesivos supostamente praticados pelo servidor do
Município de Mauá, Tibúrcio, em conjunto com o particular Sócrates.
Sobre a situação hipotética e o disposto na lei da ação
popular, assinale a alternativa correta.
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A respeito das disposições processuais constantes da Lei
no
1.079/50 e do Decreto-Lei no
201/67, assinale a alternativa correta.
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Com relação ao Acordo de Leniência, previsto na Lei
Federal no
12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela
prática de atos contra a Administração Pública, nacional
ou estrangeira, assinale a alternativa correta.
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Considere o seguinte caso hipotético: O Município “X”,
nos termos da Lei Federal no
12.232/2010, pretende contratar serviço de publicidade em que está sendo proposta
a inclusão como atividade complementar dos serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução
de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de
geração de conhecimento sobre o mercado, o público-
-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas
as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das
campanhas realizadas.
Considerando este caso, assinale a alternativa correta.
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Será formalizado em cada exercício financeiro e seu prazo de vigência não será superior ao das dotações que o
suportam, com exceção dos contratos que tenham por
objeto exclusivamente projetos consistentes em programas e ações contemplados em plano plurianual ou a gestão associada de serviços públicos custeados por tarifas
ou outros preços públicos.
É correto afirmar que, nos termos da Lei Federal
no
11.107/05, o enunciado se refere ao:
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Na Ação Popular,
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Segundo a Lei Complementar no
101/2000, é exigência
para a realização de transferência voluntária:
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No calor da hora
Os impactos climáticos são mais agressivos e acelerados do que se supunha há uma década. A temperatura global entre 2015 e 2019, por exemplo, será mais alta que em
qualquer período equivalente já registrado. “Ondas de calor
disseminadas e duradouras, recordes de incêndios e outros
eventos devastadores como ciclones tropicais, enchentes e
secas têm impactos imensos no desenvolvimento socioeconômico e ambiental”, afirma o relatório das Nações Unidas
publicado por ocasião do debate anual da Assembleia-Geral.
O estudo, sugestivamente denominado Unidos na Ciência,
foi produzido pelo Grupo Consultivo de Ciências da Cúpula
da Ação Climática e compila de maneira altamente sintética
as descobertas científicas decisivas mais recentes no domínio das pesquisas sobre mudanças climáticas.
Estima-se que a temperatura global esteja hoje 1,1 grau
Celsius acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2 grau
acima da média da temperatura global entre 2011 e 2015.
Como resultado, a ascensão do nível do mar está acelerando
e a água já se tornou 26% mais ácida do que no início da era
industrial, com grande prejuízo para a vida marinha. Nos últimos 40 anos, a extensão de gelo ártico no mar declinou aproximadamente 12% por década. Entre 1979 e 2018 a perda
anual de gelo do lençol glacial antártico sextuplicou. As ondas
de calor aumentaram os índices de letalidade ambiental nos
últimos cinco anos. No verão de 2019, os incêndios florestais
na região ártica cresceram sem precedentes. Só em junho
as queimadas emitiram 50 megatons de dióxido de carbono
na atmosfera, mais do que a soma de todas as emissões no
mesmo mês entre 2010 e 2018.
Estima-se que, para atingir a meta dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável de limitar o aumento da temperatura em relação à era pré-industrial a 2 graus, os esforços
atuais precisam ser triplicados. No caso da meta ideal de
limitar esse aumento a 1,5 grau, esses esforços precisariam
ser quintuplicados. Tecnicamente, dizem os pesquisadores,
isso ainda é possível, mas demandará ações urgentes de
intensificação e replicação das políticas mais bem-sucedidas.
Em resumo, os crescentes impactos climáticos intensificam o risco de cruzar limites irreversíveis. Os pesquisadores
apontam três setores que precisam investir diretamente na
descarbonização: finanças, energia e indústria. Além disso,
outras três áreas são decisivas: soluções baseadas na natureza, ações locais e urbanas e o incremento da resiliência e
adaptação às mudanças climáticas, especialmente nos países mais vulneráveis.
(https://opiniao.estadao.com.br. Adaptado)
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- SintaxeColocação Pronominal
- SintaxeRegência
- SintaxeConcordância
- MorfologiaPronomes
- Interpretação de TextosCoesão e Coerência
Leia trecho da crônica de Luís Fernando Veríssimo para
responder à questão.
Vá entender.___________, que depois dos 7 a 1 o torcedor
brasileiro, desencantado, passaria _______ badminton,
balé aquático ou outro esporte que não envolvesse bola ou
qualquer coisa vagamente esférica. O desastre na Copa de
2014 não só _______ não éramos mais o país do futebol
como fomentaria nosso ódio pelo futebol. O futebol seria para
nós como a História para Stephen Dedalus, aquele personagem do James Joyce: um pesadelo do qual estaríamos tentando acordar. Mas não. Assimilamos a derrota até com certa
resignação filosófica. Depois da derrota para o Uruguai em
1950, correram boatos de suicídios em massa, de torcedores
ateando fogo _______ vestes, do Bigode engolindo formicida e
do Barbosa pedindo asilo numa embaixada estrangeira. Depois dos 7 a 1 não houve nada parecido, nem boatos de coisa
parecida. Foi uma desilusão dolorida, não foi uma tragédia.
(Luis Fernando Veríssimo [org. Adriana Falcão e Isabel Falcão],
“O bum”. Ironias do tempo, 2018. Adaptado.)
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