Em relação às modalidades de lançamento tributário, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O lançamento de ofício é feito pelo contribuinte e visa o pagamento do tributo antes da realização de procedimentos por parte da autoridade administrativa.
( ) No lançamento por declaração, o contribuinte presta informações para que a autoridade administrativa calcule o valor do tributo.
( ) O lançamento direto é realizado de forma integral pela administração pública.

Sob a égide da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, os contratos poderão ser alterados com as devidas justificativas unilateralmente pela Administração quando:

Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é vedada a concessão de isenções, incentivos ou benefícios de natureza tributária, inclusive mediante redução da base de cálculo, crédito presumido, crédito outorgado ou qualquer outro mecanismo que resulte, direta ou indiretamente, em carga tributária inferior àquela obtida pela aplicação da alíquota mínima legal. Considerando-se essa regra, assinalar a alternativa que indica os serviços que constituem exceção a essa vedação.

A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.429/1992 − Lei de Improbidade Administrativa – prescreve em:

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, é CORRETO afirmar que se trata de crime contra as relações de consumo:

A respeito do demonstrativo do balanço patrimonial, segundo a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais de Direito Financeiro, é CORRETO afirmar que o ativo financeiro compreenderá:

Segundo a Lei Complementar nº 5.231/2011, a vacância do cargo público poderá decorrer, entre outras hipóteses, de:

I. Exoneração.
II. Aposentadoria.
III. Licença para tratamento de saúde.

Está CORRETO o que se afirma:

Sobre as regras aplicáveis aos servidores públicos, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

Tendo em vista a regência do verbo “preferir”, analisar os itens.

I. Prefiro mais felicidade que mais dinheiro.
II. Prefiro estudar a trabalhar.
III. Prefiro amor a ódio.

Está CORRETO o que se afirma:

Considerando o emprego de certas expressões, analisar os itens.

I. Em princípio, os livros do Ensino Médio deveriam ensinar gramática.
II. Seu aluno faz tampouco exercício, por quê?
III. Nunca fui de encontro às ideias dele, pois são excelentes.
IV. Levam-se encomendas a domicílio.

Está CORRETO o que se afirma: