Sobre a evolução dos aspectos sociológicos e normativos do esporte no Brasil, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente uma de suas etapas.

Analise a concepção do esporte como direto individual contida nos artigos a seguir.

I. Art. 2.2 - No âmbito Individual, o educação e o esporte contribuem para a manutenção e a melhora da saúde e proporcionam uma atividade saudável de lazer. Adaptado de Carta Internacional de Educação Física e Desporto da Unesco, de 1978.

II. Art. 217 - É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Com base nos trechos, assinale a afirmativa que descreve corretamente o sentido atribuído ao esporte enquanto "direito individual".

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente a competência do órgão de assistência direta e imediata do Ministro da Cultura nos casos considerados.

A Lei n° 9.610/98 regula os direitos autorais no Brasil e define as agendas categorias de classificação da produção intelectual. A respeito dos direitos autorais, relacione os tipos listados a seguir com seus respectivos exemplos.

1. Direitos Morais

2. Direitos Patrimoniais

( ) Direito de o autor condicionar a reprodução parcial ou integral da sua obra mediante autorização prévia e expressa

( ) Direito de o autor identificar sua obra mediante nome, pseudônimo ou outro sinal de identificação

( ) Direito de o autor conservar a obra inédita, ou de retirá-la de circulação, em caso da circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada

A Lei n° 11.645/08 estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional para a Inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino.

A respeito dessa normatização, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma das suas decisões.

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente marcos d organização da cultura na história contemporânea do Brasil.

Observe o gráfico a seguir sobre a taxa (em milhões) de pessoas ocupadas no setor cultural do Brasil, entre os anos de 2014 e 2020.

Adaptado de https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/

A redução do número de trabalhadores ocupados no setor cultural foi uma das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Assinale a afirmativa que descreve corretamente o apoio financeiro para ações emergenciais ao setor cultural, como disposto na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/22).

Na Constituição Federal de 1988, o acesso à cultura é compreendido como um direito e o Estado é o responsável por garantir o desenvolvimento cultural no País. A respeito da democratização, difusão e ampliação do acesso à cultura, previstos pela Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.

I. A acessibilidade democrática à cultura é garantida pela gratuidade de acesso a todos os cidadãos brasileiros às Instalações culturais administradas pelo Estado.

II. A produção, promoção e difusão de bens culturais é Incentivada por programas e dispositivos legais que objetivam captar recursos para o setor cultural.

III. A valorização da diversidade étnica e regional é possibilitada pela formulação de políticas públicas voltadas para memória e empoderamento de grupos minorizados.

Está correto o que se afirma em

As afirmativas a seguir apresentam incumbências do Conselho Nacional de Política Cultural, à exceção de uma. Assinale-a.

Analise as afirmativas sobre o fornecimento do vale-cultura, no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador, e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para falsa.

( ) Os trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos têm prioridade para receber o vale-cultura.

( ) Os trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos recebem o valor descontado em 10% do vale-cultura.

( ) Os trabalhadores que recebem 5 ou mais salários-mínimos estão vedados de executar a reversão do vale-cultura em pecúnia.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.