Em um país com sistema tributário progressivo não indexado à inflação, um economista observa o fenômeno do “bracket creep” ao longo de um período de inflação moderada.

Assinale a afirmação que melhor descreve o impacto do “bracket creep” sobre a distribuição de renda e a arrecadação fiscal.

Em 2024, por exemplo, a meta central é de um ‘déficit zero’, mas o governo pode registrar um déficit primário (sem contar os juros da dívida pública) de até 0,25% do PIB no próximo ano sem que a meta seja descumprida.

(Portal G1, 30 de outubro de 2023.)

Imagine que num país que enfrenta um período prolongado de déficit público, o Banco Central passa a adotar uma política monetária restritiva para evitar o descontrole inflacionário.

A esse respeito, as afirmativas a seguir.

I. A política monetária restritiva, aumentando as taxas de juros, pode efetivamente conter a inflação no curto prazo, mas corre o risco de aprofundar o déficit público ao aumentar o custo do serviço da dívida.

II. Caso o banco central opte por uma política monetária expansiva para estimular o crescimento, pode-se esperar uma redução na taxa de inflação devido ao efeito positivo sobre o produto potencial da economia.

III. Uma política monetária restritiva, ao desencorajar o investimento e o consumo através do aumento das taxas de juros, pode reduzir a demanda agregada a um ponto em que a inflação se estabilize, mesmo que temporariamente, ao custo de um crescimento econômico mais lento.

É correto o que é afirmado em

Considere a seguinte situação:

Em 2023 um contribuinte brasileiro recebeu R$ 150.000 em salários durante o ano. Teve um ganho de capital não realizado de R$ 10.000 em ações que ainda possui. Obteve também R$ 5.000 em juros de investimento. Sabe-se também que esse contribuinte mora em casa própria, mas o aluguel anual estimado seria de R$ 24.000.

Se o gasto de consumo desse contribuinte foi de R$ 80.000, considerando o conceito de renda tributável de Haig-Simons, o valor da renda tributável desse contribuinte em 2023 foi de

Na teoria econômica, em especial na política fiscal, o conceito de renda tributável Haig-Simons tem sido tem sido bastante influente.

Considerando o conceito de renda tributável de acordo com Haig-Simons, assinale a opção que melhor descreve a forma como a renda deve ser calculada para fins tributários.

Em relação aos impactos dos tributos na economia, especificamente sobre os preços, salários e lucros, avalie as afirmativas a seguir.

I. A imposição de um tributo sobre a renda das empresas geralmente resulta em uma redução direta nos salários dos trabalhadores, pois as empresas ajustam imediatamente suas estruturas de custo reduzindo a folha de pagamento.

II. Tributos indiretos, como o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), são sempre integralmente repassados aos consumidores finais, resultando em um aumento proporcional dos preços dos produtos e serviços, sem afetar os lucros das empresas.

III. O aumento dos tributos sobre os lucros das empresas pode levar a uma combinação de ajustes nos preços, redução de custos, incluindo salários, e uma diminuição nos lucros, dependendo das condições de mercado e da elasticidade-preço da demanda por seus bens ou serviços.

Está correto o que se afirma em

Considerando os princípios tributários fundamentais estabelecidos na Constituição Federal brasileira, analise as afirmações a seguir e assinale a opção correta que descreve adequadamente a aplicação desses princípios.

Uma das maneiras que um governo tem para reduzir o consumo de produtos que fazem mal a saúde é a implementação de um imposto.

Suponha que o governo decide taxar a venda de bebida alcoólica.

Nesse contexto, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O peso morto gerado pela adoção do imposto será negativo.

( ) Se a relação entre a alíquota do imposto e a receita tributária desse imposto seguir uma curva de Laffer, então não será possível para o governo sempre aumentar a receita tributária via aumento de alíquota.

( ) Quanto mais elástica for a curva de oferta de bebidas, maior será a perda de bem-estar (peso morto) causada pela adoção desse imposto, para uma dada curva de demanda.

As afirmativas são, respectivamente,

Assinale a opção que melhor descreve o conceito de Curva de Lafer.

Os efeitos do déficit público sobre a economia dependem em grande parte de como esse déficit é financiado e da estrutura tributária do país.

Considerando tais efeitos, analise os itens a seguir.

I. A senhoriagem é uma forma de financiar o déficit público; um possível efeito é o aumento das pressões inflacionárias.

II. O imposto inflacionário é uma forma de tributação indireta; ele gera receita para o governo por meio da redução do valor real da dívida.

III. O governo pode financiar o déficit público via aumento dos investimentos públicos; um possível impacto dessa medida é o aumento da receita pública se o multiplicador fiscal for baixo o suficiente.

Está correto o que se afirma em

Em certa situação excepcional, após o Juízo de conveniência e oportunidade pertinente, determinada autoridade superior, mediante indicação dos motivos relevantes devidamente justificados, promoveu a avocação temporária de competência, nos termos em que admitido pelo ordenamento.

Tal situação hipotética, corresponde à manifestação do poder