João, Deputado Federal, tinha entre seus compromissos de campanha o de envidar esforços para que determinada taxa de competência da União melhor se ajustasse à capacidade contributiva do sujeito passivo da obrigação tributária. Por tal razão, almeja apresentar projeto de lei estabelecendo o teto da taxa, enquanto o órgão competente fixaria o seu valor em proporção razoável dos custos da atuação estatal.

Ao consultar um especialista na matéria, foi corretamente esclarecido a João que, à luz da sistemática constitucional,

Maria, vereadora no Município Alfa, almeja apresentar projeto de lei para a criação de uma exação tributária destinada ao custeio do serviço de iluminação pública, o qual, até então, era integralmente custeado pelo Município com base nas receitas que arrecadava.

Em um primeiro momento, a assessoria de Maria concluiu que

I. a nova exação teria a natureza de taxa;

II. poderia ter alíquota progressiva; e

III. os respectivos recursos poderiam ser aplicados na expansão e aprimoramento da rede.

Ao analisar as conclusões de sua assessoria, cotejando-as com a sistemática constitucional, Maria concluiu corretamente que

Em relação às normas de contabilidade, brasileiras e internacionais, analise as afirmações a seguir:

I. Elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado pelas companhias abertas como parte integrante das demonstrações contábeis, divulgadas ao final de cada exercício social.

II. Proibição da apresentação de item de ativo imoblizado pelo valor reavaliado, que correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes.

III. Encorajamento para que a despesa de depreciação dos ativos imobilizados seja calculada com base nas taxas utilizadas pela contabilidade tributária.

Apresenta(m) diferença(s) entre as normas de contabilidade brasileiras e internacionais, o que se apresenta em

Assinale a opção que indica um fato em que não há reconhecimento de despesa no mês de janeiro, de acordo com o Regime de Competência.

Em 31/12/2020, uma sociedade empresária brasileira, cuja moeda funcional é o Real, adquiriu uma máquina nos Estados Unidos por US$20,000 para pagamento em 31/12/2023.

Na data da compra, a cotação do dólar era de R$5,20. Além disso, a estimativa obtida na data da compra para a cotação nos anos seguintes e a cotação efetiva em 31/12 de cada ano foram as seguintes:

Os montantes deste passivo, no balanço patrimonial da sociedade empresária, em 31/12/2021, 31/12/2022 e 31/12/2023 foram, respectivamente, de

Em 01/01/2023, a Cia. Rosa adquiriu 80% de participação na Cia. Verde por R$50.000. Na data, o patrimônio líquido da Cia. Verde era de R$62.500.

Este era o único investimento da Cia. Rosa e era avaliado de acordo com o método de equivalência patrimonial.

Em 2023, a Cia. Verde reconheceu receitas de R$100.000 com a venda de produtos a terceiros. Os custos e as despesas relacionados à venda foram de R$60.000.

Em 31/12/2023, a Cia. Verde distribuiu a seus sócios R$10.000 em dividendos.

O saldo na conta Investimentos no balanço patrimonial da Cia. Rosa em 31/12/2023, sem considerar a incidência de impostos, foi de

De acordo com a Lei nº 6.404/76 e modificações, as notas explicativas devem divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil quando

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas, a entidade controladora que controla uma ou mais entidades deve apresentar as suas demonstrações consolidadas.

O investidor controla a investida quando possui os seguintes atributos, com exceção de um.

Assinale-o.

Uma sociedade empresária apresentava os seguintes resultados em sua Demonstração do Resultado do Exercício em 31/12/2023:

\( \bullet \) Lucro Bruto: R$350.000;

\( \bullet \) Lucro Operacional: R$250.000;

\( \bullet \) Lucro antes do Imposto de Renda e contribuição social: R$200.000;

\( \bullet \) Imposto de renda e contribuição social correntes: -R$47.600;

\( \bullet \) Imposto de renda e contribuição social diferidos: -R$20.400.

O imposto de renda e contribuição social diferidos diziam respeito à compensação de prejuízo ocorrido em períodos anteriores.

Ainda, no ano de 2023, o capital social era de R$100.000, e a reserva legal, de R$22.000.

Assinale a opção que indica os dividendos reconhecidos no ano, considerando que a sociedade empresária distribuía 25% do lucro líquido a seus acionistas.

Em 01/01/2024, uma sociedade empresária adquiriu uma máquina-ferramenta controlada por computador por R$50.000.

A máquina só funciona quando controlada por um software específico que foi adquirido conjuntamente por R$20.000. O frete para a entrega da máquina ferramenta foi de R$2.000.

Assinale a opção que indica o reconhecimento contábil dos gastos no ativo da sociedade empresária.