Certa madeireira, constituída sob a forma de pessoa jurídica, destruiu uma floresta de preservação permanente, vendendo toda madeira obtida. Essa decisão foi tomada pelo seu órgão colegiado, que conhecia a ilegalidade de tal conduta, mas tinha o intuito de revender a madeira nobre.

A respeito dos crimes ambientais, da proteção ao meio ambiente e da situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

Com relação à proteção do meio ambiente nos termos da Constituição da República, a pessoa jurídica criminosa não pode ser responsabilizada.

Certa madeireira, constituída sob a forma de pessoa jurídica, destruiu uma floresta de preservação permanente, vendendo toda madeira obtida. Essa decisão foi tomada pelo seu órgão colegiado, que conhecia a ilegalidade de tal conduta, mas tinha o intuito de revender a madeira nobre.

A respeito dos crimes ambientais, da proteção ao meio ambiente e da situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

A responsabilização criminal da madeireira inibirá a necessidade de reparação do dano.

Certa madeireira, constituída sob a forma de pessoa jurídica, destruiu uma floresta de preservação permanente, vendendo toda madeira obtida. Essa decisão foi tomada pelo seu órgão colegiado, que conhecia a ilegalidade de tal conduta, mas tinha o intuito de revender a madeira nobre.

A respeito dos crimes ambientais, da proteção ao meio ambiente e da situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

No caso em análise, poderão ser responsabilizados penalmente os dirigentes da pessoa jurídica.

Certa madeireira, constituída sob a forma de pessoa jurídica, destruiu uma floresta de preservação permanente, vendendo toda madeira obtida. Essa decisão foi tomada pelo seu órgão colegiado, que conhecia a ilegalidade de tal conduta, mas tinha o intuito de revender a madeira nobre.

A respeito dos crimes ambientais, da proteção ao meio ambiente e da situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

A madeireira será responsabilizada administrativa, civil e penalmente pela sua conduta.

Certa madeireira, constituída sob a forma de pessoa jurídica, destruiu uma floresta de preservação permanente, vendendo toda madeira obtida. Essa decisão foi tomada pelo seu órgão colegiado, que conhecia a ilegalidade de tal conduta, mas tinha o intuito de revender a madeira nobre.

A respeito dos crimes ambientais, da proteção ao meio ambiente e da situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

A Lei n.º 9.605/1998, sancionada com alguns vetos pelo presidente da República, estabelece as sanções criminais aplicáveis às atividades lesivas ao meio ambiente.

Considerando as políticas de desenvolvimento regional no Brasil, julgue o item a seguir.

O Programa Avança Brasil foi lançado em 1996 para priorizar um conjunto de 42 empreendimentos voltados especialmente para a promoção do desenvolvimento sustentável do país.

Considerando as políticas de desenvolvimento regional no Brasil, julgue o item a seguir.

Em 1967, com a Reforma Administrativa Federal, todos os organismos regionais passaram a fazer parte do Ministério do Planejamento, órgão do governo central encarregado da execução da política de desenvolvimento regional.

Considerando as políticas de desenvolvimento regional no Brasil, julgue o item a seguir.

O Estado sempre atuou como principal regulador e mediador no processo de organização e formação do território nacional.

Considerando as políticas de desenvolvimento regional no Brasil, julgue o item a seguir.

O Ministério da Integração Nacional supervisiona a Agência para o Desenvolvimento do Nordeste, a Agência para o Desenvolvimento da Amazônia, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca e a Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco.

Considerando as políticas de desenvolvimento regional no Brasil, julgue o item a seguir.

Nos últimos anos, as teorias de desenvolvimento regional vêm cada vez mais tendendo a incorporar duas categorias analíticas: a endogenia e a sustentabilidade no processo de desenvolvimento.