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Considerando o detalhamento da natureza da despesa pública ilustrada a seguir. Deve ser utilizado um conjunto de tabelas em que cada título é associado a um número. Sendo Que a agregação desses números, em um total de 6 (seis) dígitos, na sequência a seguir indicada, pode se dizer que:
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A falta de conciliação entre Contabilidade de Custos e Contabilidade Geral traz.
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Não se aplica na ação de improbidade administrativa: (Art. 17º. §19º, Lei nº 8.429/92).
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Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por uma das seguintes condutas: (Art. 11°, Lei n º 8.429/92).
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Para os efeitos do Decreto 7.892/2013, é adotada a seguinte definição para Sistema de Registro de Preços: (Art. 2°, Decreto 7.892/2013).
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Unique
Orgão: Câm. Avaré-SP
O Comitê Gestor definirá o sistema de repasses do total arrecadado, inclusive encargos legais, para o: (Art 22º, Lei Complementa, 123/2006).
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A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará algumas regras, dentre elas, assinale: (Art 4 °, IX, lei do Pregão nº 10.520/2002).
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Para os fins da Lei nº 14.133/21, considera-se autoridade: (Art. 6°, Lei 14.133/21).
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Para os fins da lei nº 8.666/93, considera-se execução direta: (Ant. 6°. Lei 8.666/93).
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Para os fins da Lei nº 8.666/93, considera-se obra: (Art. 6 °. Lei 8.666/93)
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