Magna Concursos

Foram encontradas 80 questões.

A operadora de telefonia fixa local resolve apresentar aos consumidores um novo serviço adicional de conversa simultânea com três pessoas. Para isso, incorpora o serviço às linhas de determinado bairro, comunicando aos consumidores essa alternativa de conversa, como uma novidade. Não solicita autorização dos consumidores e não menciona que após o primeiro mês, o serviço passará a ser cobrado inclusive retroativamente ao primeiro período de utilização. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os usuários

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Ocorre uma suspensão abrupta de energia elétrica, por defeito em parte da rede prestadora. Em decorrência dessa suspensão, um consumidor, que teve alguns de seus utensílios domésticos inutilizados, reclamou à prestadora no vigésimo dia após o fato. A operadora não responde à reclamação. Neste caso, considerando exclusivamente as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor em relação a acidente de consumo, este consumidor

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Tratando-se de vício oculto de um bem durável, com relação à decadência, o consumidor

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Dentre os princípios do Código de Defesa do Consumidor, segundo seu artigo 4o, além da vulnerabilidade do consumidor e da racionalização e melhoria dos serviços públicos, estão a

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A autonomia de uma agência reguladora consiste em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A independência financeira do regulador consiste em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A independência funcional de uma agência reguladora caracteriza-se por
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A mediação e a análise econômico-tarifária, a cargo do regulador, consistem, respectivamente, em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Ao receber denúncia sobre irregularidades no setor econômico regulado, o agente regulador, nos limites de sua esfera de competências, deve decidir se averigua ou não tal fato. Essa decisão possui natureza de ato administrativo

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Ao regular o setor a que foi destinada, a agência reguladora tem por finalidade

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas