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João vendeu a José seu cavalo "Toto" por R$ 10.000,00. Acordou-se que João deveria entregar o animal no haras de José no dia 10-04-2001, porém, na data aprazada, João, em razão de problemas pessoais, adiou a entrega para o dia seguinte. Todavia, naquela noite o cavalo foi picado por uma cobra venenosa e morreu. Considerando estes fatos, assinale a alternativa correta.
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Quanto à cessão de crédito, assinale a alternativa incorreta.
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Quanto à mora, assinale a alternativa incorreta.
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Depois de analisar as afirmativas abaixo, assinale a alternativa correta:
I. o direito real de uso, ao contrário do usufruto, limita a percepção dos frutos às necessidades da família do usuário, sendo, ademais, lícito a este ceder o exercício da família do usuário, sendo, ademais, lícito a este ceder o exercício de seu direito.
II. ocorre o direito real de habitação quando o uso se restringe ao direito de habitar gratuitamente casa alheia.
III. no usufruto, é dever do usufrutuário o pagamento das despesas ordinárias e extraordinárias de custo módico necessárias à conservação dos bens, a fim de mantê-los no estado em que os recebeu.
IV. no usufruto, o usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos, mas não pode alienar o usufruto nem ceder, gratuitamente ou onerosamente, seu exercício.
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Quando uma pessoa confere, gratuita ou onerosamente, a outra o direito de temporariamente explorar economicamente um bem que lhe pertence, retirando deste os frutos e utilidades que é capaz de produzir, temos o que o Código Civil denomina de direito real de:
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Com o propósito de melhorar a comunicação de sua propriedade com uma via pública que, por sua vez, dá acesso a uma rodovia, Mélvio negociou a propriedade dele, tendo, inclusive, feito obras para adaptar a referida passagem às suas necessidades. O acordo entre Mélvio e Tício indica:
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Assinale a alternativa que indica apenas "direitos reais sobre coisas alheias" de fruição ou gozo:
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Read the following text and answer questions 39 and 40 according to it.
In questions 39 and 40, judge the sentences given as
correct or incorrect according to the text and/or to the
grammar rules of English Language, and then mark the
alternative which is correct.
Mark the incorrect alternative concerning the sources of information mentioned along the text.
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Read the following text and answer questions 39 and 40 according to it.
In questions 39 and 40, judge the sentences given as
correct or incorrect according to the text and/or to the
grammar rules of English Language, and then mark the
alternative which is correct.
the meaning is:
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Read the following text and answer questions 33 to 38 according to it.
A correct form of re-writing the following extract from the text
"They would also reinforce intra-regional trade, which sees much more activity than does extra-regional trade" (lines 92- 93) with no change in the meaning is:
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