Avalie a frase a seguir sobre os Índices de Desempenho nas concessões rodoviárias:

“... de acordo com o contrato de concessão, a rodovia não pode operar em nível de serviço do nível , correspondente a horas por ano de congestionamento”.

As lacunas são correta e respectivamente preenchidas por:

Considerando as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, serão observadas as seguintes diretrizes:

I – Eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade.

II – Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.

III – Delegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.

IV – Responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias.

V – Transparência dos procedimentos e das decisões.

VI – Assunção total dos riscos pela iniciativa privada.

VII – Sustentabilidade financeira sem vantagens sócioeconômicas dos projetos de parceria.

De acordo com a Lei nº. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, estão corretas as afirmativas:

EXTERMÍNIO SEM PRECEDENTES

O número de animais na Terra tem sido reduzido num ritmo dez mil vezes maior do que o natural. De 1970 a 2005, o mundo sofreu uma redução de um terço da diversidade animal devido à ação humana.

Como as grandes forças naturais, a exemplo de quedas de asteróides e erupções vulcânicas cataclísmicas, o homem se transformou numa força capaz de alterar a vida na Terra. De acordo com o relatório da Sociedade Zoológica de Londres, o planeta não via nada assim, desde a grande onda de extinção há 65 milhões de anos, que varreu 95% das formas de vida e pôs fim à era dos dinossauros. Acredita-se que ela tenha sido provocada pela queda de um asteróide.

(....) Esse mesmo estudo lista cinco razões para o declínio das espécies, todas relacionadas ao ser humano: mudanças climáticas, poluição, destruição de habitats de animais, invasão de espécies exóticas e super exploração de espécies.

O golfinho do rio Yangtze, na China, é considerado um caso emblemático. Ele foi considerado extinto no ano passado, após sucessivas buscas terem se mostrado infrutíferas. Há muitas razões para o desaparecimento: colisões com barcos, perda de habitat e poluição, todas ligadas ao homem.

A perda da biodiversidade terá consequências. Plantações poderão se tornar vulneráveis a pragas com o desaparecimento dos animais que mantêm o equilíbrio ambiental. Outro problema é a diminuição de recursos pesqueiros.

O Globo, 9-5-2008

O título dado ao texto - extermínio sem precedentes:

A usurpação de função e a nomeação para um cargo inexistente são vícios, respectivamente, quanto ao (à):

Por expressa determinação da Lei n.º 8.987/95, incumbe à concessionária de serviços públicos, exceto:

Entre os critérios de julgamento nas licitações para concessão de serviço público, nos termos da Lei nº 8.987/95, não se inclui:

Entre os princípios constitucionais da ordem econômica de integração, não se inclui:

Considerando o princípio de regulação tarifária nas indústrias de rede, associe o tipo de regulação com as suas vantagens, desvantagens, objetivos e/ou características.

I – Assegurar a viabilidade econômica da firma; Incitar o investimento, aspecto importante em fase de forte expansão.

II – Tendência à má alocação de recursos (efeito Averch- Johnson); Multiplicação de reajustes; Nenhuma incitação à redução de custos.

III – Assegurar um preço teto, menos um índice negociável X, fixado “ex-ante” (indicador de produtividade (RPI-X)).

IV – Assegurar o reajuste de preços que permita o reembolso integral dos custos.

V – Necessidade de definição de um padrão mínimo de qualidade; Critério para a revisão do parâmetro X (assimetria de informação); Se ambiente econômico incerto: cap é alto, ou prazo para a revisão de X longo.

VI – Assegurar a proteção dos consumidores; Incitar a redução de custos.

Assinale a associação correta:

O motivo que enseja a extinção da concessão de serviço público por encampação será:

Uma ação preferencial tem um dividendo de $ 18, um preço de emissão de $ 200 e um custo de emissão de $ 6. O seu custo é de: