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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ANTT
Entre as competências atribuídas ao Ministério dos Transportes, relativas à política nacional de transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário e à marinha mercante, portos e vias navegáveis, não se inclui:
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EXTERMÍNIO SEM PRECEDENTES
O número de animais na Terra tem sido reduzido num ritmo dez mil vezes maior do que o natural. De 1970 a 2005, o mundo sofreu uma redução de um terço da diversidade animal devido à ação humana.
Como as grandes forças naturais, a exemplo de quedas de asteróides e erupções vulcânicas cataclísmicas, o homem se transformou numa força capaz de alterar a vida na Terra. De acordo com o relatório da Sociedade Zoológica de Londres, o planeta não via nada assim, desde a grande onda de extinção há 65 milhões de anos, que varreu 95% das formas de vida e pôs fim à era dos dinossauros. Acredita-se que ela tenha sido provocada pela queda de um asteróide.
(....) Esse mesmo estudo lista cinco razões para o declínio das espécies, todas relacionadas ao ser humano: mudanças climáticas, poluição, destruição de habitats de animais, invasão de espécies exóticas e super exploração de espécies.
O golfinho do rio Yangtze, na China, é considerado um caso emblemático. Ele foi considerado extinto no ano passado, após sucessivas buscas terem se mostrado infrutíferas. Há muitas razões para o desaparecimento: colisões com barcos, perda de habitat e poluição, todas ligadas ao homem.
A perda da biodiversidade terá consequências. Plantações poderão se tornar vulneráveis a pragas com o desaparecimento dos animais que mantêm o equilíbrio ambiental. Outro problema é a diminuição de recursos pesqueiros.
O Globo, 9-5-2008
Assinale a alternativa em que o pronome colocado entre parênteses não preenche corretamente a lacuna:
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Um conjunto de valores de um mensurando para o qual se admite que o erro de um instrumento de medição mantém-se dentro dos limites especificados é chamado de:
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EXTERMÍNIO SEM PRECEDENTES
O número de animais na Terra tem sido reduzido num ritmo dez mil vezes maior do que o natural. De 1970 a 2005, o mundo sofreu uma redução(E) de um terço da diversidade animal devido à ação humana.
Como as grandes forças naturais, a exemplo de quedas de asteróides e erupções vulcânicas cataclísmicas, o homem se transformou numa força capaz de alterar a vida na Terra. De acordo com o relatório da Sociedade Zoológica de Londres, o planeta não via nada assim, desde a grande onda de extinção há 65 milhões de anos, que varreu 95% das formas de vida(A) e pôs fim à era dos dinossauros. Acredita-se que ela tenha sido provocada pela queda de um asteróide.
(....) Esse mesmo estudo lista cinco razões(B) para o declínio das espécies, todas relacionadas ao ser humano: mudanças climáticas, poluição, destruição de habitats de animais, invasão de espécies exóticas e super exploração de espécies.
O golfinho do rio Yangtze, na China, é considerado um caso emblemático. Ele foi considerado extinto no ano passado, após sucessivas buscas terem se mostrado infrutíferas. Há muitas razões para o desaparecimento: colisões com barcos, perda de habitat e poluição, todas ligadas ao homem.
A perda da biodiversidade terá consequências(C). Plantações poderão se tornar vulneráveis a pragas com o desaparecimento dos animais que mantêm o equilíbrio ambiental(D). Outro problema é a diminuição de recursos pesqueiros.
O Globo, 9-5-2008
Assinale a opção em que houve erro, ao se substituir a expressão sublinhada pelo pronome oblíquo:
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Constituem elementos do ato administrativo:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ANTT
Sobre a autorização de caráter ocasional para operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul não é correto afirmar que:
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Padrão Secundário pode ser definido como:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ANTT
O reajuste de tarifa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, compreende:
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Em relação ao transporte ferroviário de produtos perigosos avalie as afirmativas a seguir:
I - No transporte de produtos explosivos e de substâncias radioativas serão observadas as normas específicas do Ministério do Exército e da Comissão Nacional de Energia Nuclear, respectivamente.
II - Em trem destinado ao transporte de produtos perigosos será apenas permitida a inclusão de vagão plataforma carregado com toras, trilhos, grandes peças ou estruturas.
III - É proibido o transporte, no mesmo veículo ou contêiner, de produto perigoso com outro tipo de mercadoria ou com outro produto perigoso, salvo se houver compatibilidade entre os diferentes produtos transportados:
As afirmativas corretas são:
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Sobre o tema Concessão de Serviços Públicos, considere as seguintes assertivas.
I – O poder concedente pode intervir na concessão para assegurar a continuidade do serviço e apurar irregularidades, sem prejuízo do caráter punitivo da intervenção.
II –A anulação do contrato de concessão é decretada em razão da ocorrência de fato superveniente à celebração do contrato, cabendo a reversão dos bens do concessionário para o patrimônio do concedente mediante encampação.
III – O edital de licitação pode prever a possibilidade de o concessionário receber receitas alternativas com a finalidade de favorecer a modicidade da tarifa.
IV – A extinção da concessão por ato do poder concedente em virtude do inadimplemento contratual do concessionário é denominada caducidade.
V –O estatuto de concessões define serviço adequado como aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
São falsas:
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