Julgue o item subsequente, no que se refere ao direito societário.

Nas relações entre sócios, acionistas ou entre eles e a sociedade empresária, aplica-se a legislação consumerista.

Julgue o item subsequente, no que se refere ao direito societário.

É permitido aos administradores de sociedades anônimas votarem pela aprovação ou rejeição de suas próprias contas.

Em relação aos títulos de crédito, julgue o item a seguir.

A cláusula não à ordem é encontrada nos títulos de crédito nominativos emitidos em favor de determinada pessoa, passíveis de serem transferidos por endosso.

De acordo com a Lei de Patentes, julgue o item subsecutivo.

A marca utilizada para a identificação de produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade é classificada como marca de certificação.

A respeito da recuperação de empresa e falência, julgue o item seguinte.

Não ensejará o cancelamento da negativação do nome do devedor, nos órgãos de proteção ao crédito e nos tabelionatos de protestos, o deferimento do processamento da recuperação judicial.

Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue o item a seguir.

O fato de uma editora reproduzir, sem autorização, obra sujeita ao direito autoral caracteriza a contrafação.

A respeito da recuperação de empresa e falência, julgue o item seguinte.

A homologação de plano de recuperação judicial aprovado pelos credores se sujeita ao controle judicial de legalidade.

Julgue o item a seguir, relativo às obrigações e contratos.

Na cessão de crédito por título oneroso, o cedente é responsável pela existência do crédito ao tempo em que o tenha cedido ao cessionário, ainda que pela existência não se responsabilize.

Em relação aos atos jurídicos ilícitos e aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item subsequente.

A pessoa que pretenda ajuizar ação para a cobrança de valor constante de cheque prescrito deverá observar o prazo de prescrição de cinco anos, estabelecido para a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

No que se refere ao instituto da posse, julgue o item abaixo.

A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretenda ou por seu representante, mas não por terceiro sem mandato.