O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) em seu Art. 54 discorre que: “É dever do assegurar à criança e ao adolescente”.

Assinale a alternativa que representa o correto preenchimento da lacuna, levar em observância o referido artigo e Lei mencionada neste enunciado.

O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) discorre sobre o direito à liberdade e compreende os seguintes aspectos em seus incisos, EXCETO:

Assinale a alternativa que representa um direito do servidor público municipal, conforme os incisos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município de Apucarana.

O Art. 55 da Lei Orgânica do Município de Apucarana descreve o que compete privativamente ao Prefeito.

Assinale a alternativa que NÃO representa uma destas competências.

Assinale a alternativa que representa a definição de protocolo digital, conforme a Resolução n° 16 de 25 de setembro 2019, publicado em diário oficial da união.

Assinale a alternativa que representa o que se considera como gestão de documentos conforme o Art. 3º da Lei Nº 8159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

O gestor público deve conhecer os fundamentos que norteiam o desempenho de suas atividades e, de acordo com o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, os seus cinco princípios básicos.

Assinale a alternativa que representa os cinco princípios básicos da Administração Pública.

Por quanto tempo o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório conforme Art. 22 da Lei Complementar nº 01/2011 do Município de Apucarana.

Assinale a alternativa que NÃO representa uma das formas de provimento de cargo público de acordo com Art.10 da Lei Complementar nº 01/2011 do Município de Apucarana.

A comunicação humana ocorre através de alguns elementos, que geralmente envolvem a linguagem com uma mensagem que pode ser transmitida e interagida entre os indivíduos.

São considerados elementos básicos para uma boa comunicação, EXCETO: