A quase totalidade de países com grande extensão territorial, tais como o Brasil, a Rússia, a Índia e o Canadá, adota um tipo de Estado no qual se institui níveis de governo subnacionais. Há exceções como a China que, apesar de possuir uma considerável extensão territorial, adota a seguinte forma de Estado:

A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Considere que o Estado X editou a Lei nº 1.234/2020 estabelecendo que antes do consumidor ter seu nome inscrito nos cadastros de proteção de crédito, ele terá 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da notificação, para quitar a dívida. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a Lei nº 1.234/2020 é

De acordo com a Constituição Federal, os servidores da administração pública direta

Considere a afirmação: “Se Francisco é o diretor ou Ivete é a secretária, então Helena é a presidente.”

Essa afirmação é necessariamente FALSA se, de fato:

Supõe-se que cada convidado de uma festa consome, em média, 300 mililitros de refrigerante. Foram convidadas 420 pessoas e espera-se que haja uma ausência de 20% desses convidados. A encomenda de refrigerante foi feita de modo a sobrar o equivalente ao consumo de 10% das pessoas esperadas. O refrigerante virá em garrafas de 2,5 litros. A quantidade mínima de garrafas necessárias para atender essas condições é

Para revestir o piso de uma sala retangular que mede 9 m por 6 m, serão utilizados 2 tipos de peças. Para cada peça maior que for usada, 4 peças iguais e menores serão necessárias para complementar. A área de cada peça maior é de 0,2 m², e a área de cada peça menor é de 0,04 m². Desconsiderando os espaços entre as peças, o número total de peças que precisam ser adquiridas para realizar esse trabalho é

Com a quantidade de blocos de concreto que tem, um pedreiro pretendia construir um muro de 240 metros cuja altura teria 9 fileiras de blocos. Uma alteração na planta fez com que o comprimento do muro diminuísse em 96 metros. Para não perder os blocos já comprados, o pedreiro aumentou a altura do muro. Desse modo, a altura do muro poderá ser aumentada em um número de fileiras igual a

Comprei um terreno quadrado e em seguida comprei outro, retangular, cuja largura é igual ao lado do terreno quadrado, e o comprimento tem 3 metros a mais que a largura. Sabendo que a área total dos dois terrenos é de 324 m², a diferença entre as áreas desses dois terrenos é, em metros quadrados, igual a

Em uma reunião para deliberar sobre um projeto e com x participantes, sabe-se, de entrada, que !$ { \large 3 \over 5} !$ dos participantes disseram que eram contrários ao projeto. Dentre aqueles que não são contrários ao projeto, !$ { \large 1 \over 4} !$ já são a favor e são 30 pessoas. Após a fala do autor do projeto, !$ { \large 3 \over 4} !$ daqueles que eram inicialmente contrários mudaram de ideia e estão a favor. Metade daqueles que não eram contrários nem a favor, depois da fala do autor, ficaram a favor. Ninguém mais mudou de posição. A diferença entre aqueles que estão a favor e aqueles que não estão a favor é igual a