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Considerando a necessidade de se incorporar ao sistema de
licenciamento ambiental os instrumentos de gestão ambiental,
visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua,
dentre outros aspectos, a Resolução CONAMA nº 237/1997,
delineia relevantes aspectos sobre o tema, em relação aos quais,
avalie se devem ser consideradas as seguintes diretrizes:
I. Deverão ser estabelecidos critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando a melhoria contínua e o aprimoramento do desempenho ambiental.
II. A Licença de Instalação deve ser concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, não podendo ter prazo superior a cinco anos.
III. Poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, que deverão ser aprovados pelos respectivos Conselhos de Meio Ambiente.
À luz da mencionada Resolução nº 237/1997, está correto o que se apresenta em
I. Deverão ser estabelecidos critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando a melhoria contínua e o aprimoramento do desempenho ambiental.
II. A Licença de Instalação deve ser concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, não podendo ter prazo superior a cinco anos.
III. Poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, que deverão ser aprovados pelos respectivos Conselhos de Meio Ambiente.
À luz da mencionada Resolução nº 237/1997, está correto o que se apresenta em
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No exercício de suas atribuições enquanto servidor público do
Estado de Santa Catarina, Orlando, que estava atuando em grupo
de trabalho sobre a gestão de espaços ambientalmente
protegidos, foi questionado quanto à necessidade das unidades de
conservação definidas pela Lei nº 9.985/2000 possuírem zonas de
amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos.
Diante dessa situação hipotética, Orlando respondeu, corretamente, que é necessária a sua implementação com relação aos seguintes tipos de unidades de conservação, à exceção de um. Assinale-o.
Diante dessa situação hipotética, Orlando respondeu, corretamente, que é necessária a sua implementação com relação aos seguintes tipos de unidades de conservação, à exceção de um. Assinale-o.
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De acordo com a Lei nº 11.284/2006, a concessão florestal é a
delegação onerosa, feita pelo Poder Concedente, do direito de
praticar atividades de manejo florestal sustentável, de restauração
florestal e de exploração de produtos e serviços em unidade de
manejo, conforme especificado no objeto do contrato de
concessão, mediante licitação, à pessoa jurídica, em consórcio ou
não, que atenda às exigências do respectivo edital de licitação e
demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e
risco e por prazo determinado.
Acerca do referido instrumento, à luz da legislação em comento, é correto afirmar que
Acerca do referido instrumento, à luz da legislação em comento, é correto afirmar que
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A análise SWOT é uma metodologia que auxilia as organizações a
identificar suas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças,
fornecendo insights valiosos para o planejamento estratégico.
Assinale a opção que indica uma área de risco acentuado quando a empresa possui fraquezas e o ambiente impõe ameaças.
Assinale a opção que indica uma área de risco acentuado quando a empresa possui fraquezas e o ambiente impõe ameaças.
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Michael Porter propõe um modelo de cinco forças competitivas
para analisar a rivalidade entre concorrentes e a ameaça
representada por novos entrantes, pela possível emergência de
produtos substitutos e pelo poder de barganha ou negociação de
fornecedores ou de compradores.
Assinale a opção que define o nível geral de rivalidade.
Assinale a opção que define o nível geral de rivalidade.
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Administração estratégica refere-se ao processo de formulação,
implementação e avaliação de estratégias organizacionais para
alcançar os objetivos de longo prazo de uma empresa ou
organização.
O Balanced Scorecard (BSC) é corretamente definido como
O Balanced Scorecard (BSC) é corretamente definido como
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Em relação à transparência da gestão fiscal, analise os itens a
seguir.
I. Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
II. Adoção de sistema isolado e individualizado de administração financeira e controle, em atendimento ao padrão de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União.
III. Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a transparência será assegurada mediante o que se apresenta em
I. Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
II. Adoção de sistema isolado e individualizado de administração financeira e controle, em atendimento ao padrão de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União.
III. Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a transparência será assegurada mediante o que se apresenta em
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O orçamento anual de uma entidade do setor público foi alterado
por meio dos seguintes créditos adicionais:
• Destinado à aquisição de uniforme escolar, que não havia sido prevista no orçamento por falha de planejamento: R$20.000.
• Destinado a reforço de dotação orçamentária: R$50.000.
• Destinado a despesa de calamidade pública decorrente de desastre natural: R$80.000.
• Destinado a despesa de calamidade pública decretado por conta de pandemia: R$100.000.
Assinale a opção que indica o total dos créditos adicionais extraordinários.
• Destinado à aquisição de uniforme escolar, que não havia sido prevista no orçamento por falha de planejamento: R$20.000.
• Destinado a reforço de dotação orçamentária: R$50.000.
• Destinado a despesa de calamidade pública decorrente de desastre natural: R$80.000.
• Destinado a despesa de calamidade pública decretado por conta de pandemia: R$100.000.
Assinale a opção que indica o total dos créditos adicionais extraordinários.
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A dívida flutuante compreende os seguintes casos, à exceção de
um. Assinale-o.
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No orçamento, alterações orçamentárias relacionadas a
transposição, remanejamento ou transferência de recursos de
uma categoria de programação para outra poderão ser admitidos,
mediante ato do Poder Executivo, sem necessidade da prévia
autorização legislativa no âmbito das atividades de
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