A mensuração inicial de um ativo do setor público obtido por meio de transação sem contraprestação deverá ser feita pelo

Alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, serão evidenciadas

Relativamente à elaboração de demonstrações contábeis de entidades do setor público, a omissão ou distorção de uma informação é considerada material quando

No que concerne ao relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, o registro da variação patrimonial aumentativa deve ocorrer

Determinado projeto de lei, em âmbito federal, foi regularmente aprovado pelas comissões pertinentes na casa iniciadora, tendo sido dispensada a análise do projeto pelo plenário da respectiva casa legislativa. Nesse caso hipotético, acerca da tramitação em tela, assinale a opção correta.

Assinale a opção correspondente a instrumento normativo que regule outro dispositivo contido no texto constitucional, exigindo quórum de maioria absoluta para a sua aprovação.

De acordo com a Lei Complementar n.º 95/1998, assinale a opção correta.

Considere que um projeto de lei de iniciativa parlamentar, que altere a remuneração de servidores do Poder Executivo estadual, tenha sido aprovado pela assembleia legislativa e encaminhado à sanção do governador do estado. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, assinale a opção correspondente à modalidade de sessão destinada à eleição da mesa diretora.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, acerca das comissões, assinale a opção correta.