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Serviço público
Entre os serviços oferecidos pelo Estado (com recursos provenientes da arrecadação de impostos) e a população (sobretudo
os que dependem inteiramente da qualidade desses serviços), está a figura do servidor público. Para fazer essa importante mediação,
costuma-se garantir ao servidor a estabilidade e o salário que lhe permitam exercer sua função com a independência e a dignidade
de quem não pode e não deve se submeter a troca de favores ou de vantagens que não as da legislação que rege seu contrato de
trabalho.
Não convém esquecer que entre os servidores públicos, além dos que se entregam ao cumprimento da burocracia, estão
aqueles que têm importância fundamental em áreas vitais como a Educação, a Saúde, a Segurança, o controle do meio ambiente e
outras que concorrem diretamente para qualificar nosso nível de vida. Há quem julgue que todos os empreendimentos sociais
deveriam regular-se pelo Mercado, e não pelo Estado. Para quem assim pensa, a figura do servidor público surge não como um
cidadão operoso e eficiente, mas como um entrave à excelência dos negócios, que se regulamentariam por si mesmos.
É nessa ordem de coisas que professores, médicos, agentes de segurança e tantos outros profissionais do setor público
precisam tomar em suas mãos a responsabilidade de quem estabelece, na prática, o vínculo entre o cidadão e o Estado, o indivíduo e
sua cidadania. O contato entre o servidor e a população deve espelhar uma relação de confiança em que, cidadãos ambos,
reconhecem-se como integrantes de uma mesma ordem social mediada pelo direito público e não pelo privilégio privado. O equilíbrio
entre o que o Estado tem o dever de oferecer e o Mercado tem o interesse em vender e comprar é um desafio a ser enfrentado pela
sociedade moderna. A figura do servidor público é não apenas emblemática: é a encarnação do vínculo profissional e humano entre
os direitos do povo e os deveres do Estado.
(Josimar Castelo, inédito)
Atente para as seguintes frases:
I. O servidor público carece de estabilidade e boa remuneração.
II. A falta de estabilidade e de boa remuneração fragiliza a condição do servidor.
III. Um servidor fragilizado deixa de ser eficiente.
As frases acima estão articuladas com correção e coerência em:
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A nuvem
− Fico admirado como é que você, morando nesta cidade, consegue escrever toda semana sem reclamar, sem protestar, sem
espinafrar ninguém!
Meu amigo está, como dizem as pessoas exageradas, grávido de razões. Mas que posso fazer? Até que tenho reclamado
muito isto e aquilo. Mas se eu ficar rezingando todo dia, estou roubado: quem é que vai aguentar me ler?
Além disso, a verdade não está apenas nos buracos das ruas e outras mazelas. Não é verdade que as amendoeiras neste
inverno deram um show luxuoso de folhas vermelhas voando no ar? E ficaria demasiado feio eu confessar que há uma jovem
gostando de mim? Ah, bem sei que esses encantamentos de moça por um senhor maduro duram pouco. Eles se irão como vieram,
leve nuvem solta na brisa, que se tinge um instante de púrpura sobre as cinzas do meu crepúsculo.
E olhem só que tipo de frase estou escrevendo! Tome tenência, velho Braga. Deixe a nuvem, olhe para o chão − e seus
tradicionais buracos.
(Adaptado de: BRAGA, Rubem. Ai de ti, Copacabana! Rio de Janeiro: Editora do Autor, 1960, p. 179/180)
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Serviço público
Entre os serviços oferecidos pelo Estado (com recursos provenientes da arrecadação de impostos) e a população (sobretudo
os que dependem inteiramente da qualidade desses serviços), está a figura do servidor público. Para fazer essa importante mediação,
costuma-se garantir ao servidor a estabilidade e o salário que lhe permitam exercer sua função com a independência e a dignidade
de quem não pode e não deve se submeter a troca de favores ou de vantagens que não as da legislação que rege seu contrato de
trabalho.
Não convém esquecer que entre os servidores públicos, além dos que se entregam ao cumprimento da burocracia, estão
aqueles que têm importância fundamental em áreas vitais como a Educação, a Saúde, a Segurança, o controle do meio ambiente e
outras que concorrem diretamente para qualificar nosso nível de vida. Há quem julgue que todos os empreendimentos sociais
deveriam regular-se pelo Mercado, e não pelo Estado. Para quem assim pensa, a figura do servidor público surge não como um
cidadão operoso e eficiente, mas como um entrave à excelência dos negócios, que se regulamentariam por si mesmos.
É nessa ordem de coisas que professores, médicos, agentes de segurança e tantos outros profissionais do setor público
precisam tomar em suas mãos a responsabilidade de quem estabelece, na prática, o vínculo entre o cidadão e o Estado, o indivíduo e
sua cidadania. O contato entre o servidor e a população deve espelhar uma relação de confiança em que, cidadãos ambos,
reconhecem-se como integrantes de uma mesma ordem social mediada pelo direito público e não pelo privilégio privado. O equilíbrio
entre o que o Estado tem o dever de oferecer e o Mercado tem o interesse em vender e comprar é um desafio a ser enfrentado pela
sociedade moderna. A figura do servidor público é não apenas emblemática: é a encarnação do vínculo profissional e humano entre
os direitos do povo e os deveres do Estado.
(Josimar Castelo, inédito)
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A nuvem
− Fico admirado como é que você, morando nesta cidade, consegue escrever toda semana sem reclamar, sem protestar, sem
espinafrar ninguém!
Meu amigo está, como dizem as pessoas exageradas, grávido de razões. Mas que posso fazer? Até que tenho reclamado
muito isto e aquilo. Mas se eu ficar rezingando todo dia, estou roubado: quem é que vai aguentar me ler?
Além disso, a verdade não está apenas nos buracos das ruas e outras mazelas. Não é verdade que as amendoeiras neste
inverno deram um show luxuoso de folhas vermelhas voando no ar? E ficaria demasiado feio eu confessar que há uma jovem
gostando de mim? Ah, bem sei que esses encantamentos de moça por um senhor maduro duram pouco. Eles se irão como vieram,
leve nuvem solta na brisa, que se tinge um instante de púrpura sobre as cinzas do meu crepúsculo.
E olhem só que tipo de frase estou escrevendo! Tome tenência, velho Braga. Deixe a nuvem, olhe para o chão − e seus
tradicionais buracos.
(Adaptado de: BRAGA, Rubem. Ai de ti, Copacabana! Rio de Janeiro: Editora do Autor, 1960, p. 179/180)
Mas se eu ficar rezingando todo dia, estou roubado: quem é que vai aguentar me ler?
Substituindo-se a expressão sublinhada na frase acima por se eu ficasse rezingando todo dia, a complementação correta deverá ser
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Um filme de viagem e de amor
O filme Viajo porque preciso, volto porque te amo, dirigido por Karim Aïnouz e Marcelo Gomes, foi rodado no interior de
cinco estados do Nordeste. A ideia inicial dos dois cineastas era fazer um documentário sobre as feiras do sertão. Entre a primeira e a
última filmagem houve uma interrupção de nove anos, e a montagem final é, de fato, uma ficção sobre a viagem e o amor, sem perder
uma dimensão crítica sobre a sociedade brasileira. O filme transcende o registro do mero documento, transmite emoções ao
espectador e convida-o a refletir sobre a região e as pessoas que nela vivem e trabalham.
Um dos achados do filme, cuja narração é conduzida pela voz de um geólogo, foi relacionar o estudo do solo com a desilusão
amorosa. Uma sondagem no interior da terra árida tem como contraponto uma sondagem da alma das personagens. Como acontece
com os bons romances, que se revelam com mais intensidade ao serem relidos, esse filme convida o espectador a assisti-lo duas vezes.
(Adaptado de: HATOUM, Milton. Um solitário à espreita. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 134)
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Serviço público
Entre os serviços oferecidos pelo Estado (com recursos provenientes da arrecadação de impostos) e a população (sobretudo
os que dependem inteiramente da qualidade desses serviços), está a figura do servidor público. Para fazer essa importante mediação,
costuma-se garantir ao servidor a estabilidade e o salário que lhe permitam exercer sua função com a independência e a dignidade
de quem não pode e não deve se submeter a troca de favores ou de vantagens que não as da legislação que rege seu contrato de
trabalho.
Não convém esquecer que entre os servidores públicos, além dos que se entregam ao cumprimento da burocracia, estão
aqueles que têm importância fundamental em áreas vitais como a Educação, a Saúde, a Segurança, o controle do meio ambiente e
outras que concorrem diretamente para qualificar nosso nível de vida. Há quem julgue que todos os empreendimentos sociais
deveriam regular-se pelo Mercado, e não pelo Estado. Para quem assim pensa, a figura do servidor público surge não como um
cidadão operoso e eficiente, mas como um entrave à excelência dos negócios, que se regulamentariam por si mesmos.
É nessa ordem de coisas que professores, médicos, agentes de segurança e tantos outros profissionais do setor público
precisam tomar em suas mãos a responsabilidade de quem estabelece, na prática, o vínculo entre o cidadão e o Estado, o indivíduo e
sua cidadania. O contato entre o servidor e a população deve espelhar uma relação de confiança em que, cidadãos ambos,
reconhecem-se como integrantes de uma mesma ordem social mediada pelo direito público e não pelo privilégio privado. O equilíbrio
entre o que o Estado tem o dever de oferecer e o Mercado tem o interesse em vender e comprar é um desafio a ser enfrentado pela
sociedade moderna. A figura do servidor público é não apenas emblemática: é a encarnação do vínculo profissional e humano entre
os direitos do povo e os deveres do Estado.
(Josimar Castelo, inédito)
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Entre os serviços oferecidos pelo Estado (com recursos provenientes da arrecadação de impostos) e a população (sobretudo
os que dependem inteiramente da qualidade desses serviços), está a figura do servidor público. Para fazer essa importante mediação,
costuma-se garantir ao servidor a estabilidade e o salário que lhe permitam exercer sua função com a independência e a dignidade
de quem não pode e não deve se submeter a troca de favores ou de vantagens que não as da legislação que rege seu contrato de
trabalho.
Não convém esquecer que entre os servidores públicos, além dos que se entregam ao cumprimento da burocracia, estão
aqueles que têm importância fundamental em áreas vitais como a Educação, a Saúde, a Segurança, o controle do meio ambiente e
outras que concorrem diretamente para qualificar nosso nível de vida. Há quem julgue que todos os empreendimentos sociais
deveriam regular-se pelo Mercado, e não pelo Estado. Para quem assim pensa, a figura do servidor público surge não como um
cidadão operoso e eficiente, mas como um entrave à excelência dos negócios, que se regulamentariam por si mesmos.
É nessa ordem de coisas que professores, médicos, agentes de segurança e tantos outros profissionais do setor público
precisam tomar em suas mãos a responsabilidade de quem estabelece, na prática, o vínculo entre o cidadão e o Estado, o indivíduo e
sua cidadania. O contato entre o servidor e a população deve espelhar uma relação de confiança em que, cidadãos ambos,
reconhecem-se como integrantes de uma mesma ordem social mediada pelo direito público e não pelo privilégio privado. O equilíbrio
entre o que o Estado tem o dever de oferecer e o Mercado tem o interesse em vender e comprar é um desafio a ser enfrentado pela
sociedade moderna. A figura do servidor público é não apenas emblemática: é a encarnação do vínculo profissional e humano entre
os direitos do povo e os deveres do Estado.
(Josimar Castelo, inédito)
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Entre os serviços oferecidos pelo Estado (com recursos provenientes da arrecadação de impostos) e a população (sobretudo
os que dependem inteiramente da qualidade desses serviços), está a figura do servidor público. Para fazer essa importante mediação,
costuma-se garantir ao servidor a estabilidade e o salário que lhe permitam exercer sua função com a independência e a dignidade
de quem não pode e não deve se submeter a troca de favores ou de vantagens que não as da legislação que rege seu contrato de
trabalho.
Não convém esquecer que entre os servidores públicos, além dos que se entregam ao cumprimento da burocracia, estão
aqueles que têm importância fundamental em áreas vitais como a Educação, a Saúde, a Segurança, o controle do meio ambiente e
outras que concorrem diretamente para qualificar nosso nível de vida. Há quem julgue que todos os empreendimentos sociais
deveriam regular-se pelo Mercado, e não pelo Estado. Para quem assim pensa, a figura do servidor público surge não como um
cidadão operoso e eficiente, mas como um entrave à excelência dos negócios, que se regulamentariam por si mesmos.
É nessa ordem de coisas que professores, médicos, agentes de segurança e tantos outros profissionais do setor público
precisam tomar em suas mãos a responsabilidade de quem estabelece, na prática, o vínculo entre o cidadão e o Estado, o indivíduo e
sua cidadania. O contato entre o servidor e a população deve espelhar uma relação de confiança em que, cidadãos ambos,
reconhecem-se como integrantes de uma mesma ordem social mediada pelo direito público e não pelo privilégio privado. O equilíbrio
entre o que o Estado tem o dever de oferecer e o Mercado tem o interesse em vender e comprar é um desafio a ser enfrentado pela
sociedade moderna. A figura do servidor público é não apenas emblemática: é a encarnação do vínculo profissional e humano entre
os direitos do povo e os deveres do Estado.
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Atenção: A questão refere-se ao trecho do ofício que segue.
Manacá Florido, 8 de agosto de 2016.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça:
A Assembleia Legislativa do Estado de Manacá realizará, em 10 de dezembro de 2016, o fórum técnico “Decisões do Poder Judiciário em Processos que Envolvem Calúnia e Difamação: Análise de Casos”, ocasião em que será avaliada a oportunidade de se estabelecerem diretrizes que contemplem o consenso dos juristas acerca do tema.
Certo de que V. Exa. poderá prestar valiosa contribuição à consecução dos objetivos do fórum, tenho a honra de convidá-lo a participar do referido evento como expositor de tema, a sua escolha, que seja relevante para a matéria.
Na oportunidade, esta presidência terá o prazer de recepcionar V. Exa., bem como os demais expositores, no Salão Nobre do Palácio Solanáceas, no dia 9 de dezembro, às 20 horas.
Atenciosamente,
(Assinatura)
Deputado Aldair Quintanilha Ferraz
Presidente
Exmo. Sr. Desembargador Dorival Menezes de Oliveira Filho
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Manacá
Capital
Considere as afirmações que seguem.
I. O ofício, exemplificado acima, é modalidade de comunicação oficial expedida para e pelas autoridades que não sejam Ministros de Estado, com a finalidade de tratar de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração pública entre si e também com particulares.
II. Considerados tanto quem expede a comunicação oficial e para quem, quanto o assunto tratado, a forma e a estrutura que apresenta, o ofício acima poderia ser transformado em memorando, sem prejuízo das orientações para a redação de documentos oficiais.
III. Se, no ofício, a expressão a sua escolha fosse deslocada para o fim da frase − “como expositor de tema que seja relevante para a matéria, a sua escolha” −, o sentido da mensagem seria diferente do que se tem no texto original.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão da Secretaria dos Transportes estadual exigiu, para si, benefício econômico a
fim de praticar ato de sua competência. Inconformado com a atitude do agente público, João denunciou o fato ao Ministério Público,
comprovando, por meio de gravação, a prática ilícita. Considerando a Lei n°8.429/1992, o referido agente
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