Magna Concursos

Foram encontradas 80 questões.

481099 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
481094 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
Nos termos da Constituição Federal, a convocação de plebiscito é competência exclusiva
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
481049 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
Provas:
A Administração pública expede atos administrativos vinculados e atos administrativos discricionários, sendo que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
481048 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
Provas:
Conforme estabelece a Lei n° 9.784/1999, órgão é a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
481046 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
A Administração pública, após regular processo administrativo, penalizou servidor seu lotado junto à Secretaria dos Transportes, por ter deixado de praticar ato de sua competência, sem justificativa juridicamente aceitável. A hipótese trata do exercício do poder
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
481042 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
O Estado, pela técnica da descentralização, pode criar pessoas jurídicas com personalidade própria e distinta daquele, dentre as quais figuram as autarquias e as sociedades de economia mista
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
481032 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
A vigilância sanitária, após inspeção realizada em estabelecimento comercial especializado no fornecimento de refeições, em razão das péssimas condições de higiene e do desrespeito às posturas municipais, que colocavam em risco iminente os frequentadores do local, interditou o local. No caso, a Administração
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
481024 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
O regime jurídico administrativo tipifica o próprio direito administrativo e confere à Administração
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
481017 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
Determinado ente federado pretende descentralizar serviço público de sua competência transferindo-o para pessoa jurídica de direito público. Para tanto,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
481010 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
Provas:
A Administração pública está sujeita a regime jurídico administrativo, que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas