Um dos grandes desafios das administrações públicas no Brasil é conter o custeio do setor público. Para tanto, costuma-se definir indicadores com limites para o dispêndio ponderados pela Receita Corrente Líquida (RCL) ou pela Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT).
Com base no exposto, e entendendo que conservador é um gestor que define metas de dispêndio que minimizam a chance de extrapolar um limite legal, um indicador que busca controlar o gasto público será mais conservador se

Ao analisar o Balanço Orçamentário de uma entidade do setor público, referente a 2025, um consultor constatou que o superávit financeiro de exercícios anteriores era utilizado para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial de 2024.
Como consequência, o Balanço Orçamentário poderá demonstrar uma situação de desequilíbrio entre

Com base nos Dez Princípios de Governança Orçamentária da OCDE, avalie os enunciados a seguir.

I. A OCDE recomenda que os orçamentos sejam geridos dentro de limites fiscais claros, críveis e previsíveis, de modo a assegurar a sustentabilidade da política fiscal.
II. Um dos princípios da OCDE é o alinhamento do orçamento às prioridades estratégicas de médio prazo do governo.
III. As boas práticas orçamentárias da OCDE desestimulam a transparência, priorizando o uso interno das informações fiscais pelos órgãos governamentais.
IV. A OCDE recomenda a integração de avaliações de desempenho e de custo-efetividade ao processo orçamentário.
V. A participação social e o debate público sobre escolhas orçamentárias são considerados irrelevantes pela OCDE, pois comprometem a eficiência decisória.

Está correto o que se apresenta em

Considerando os conceitos de receita pública, suas classificações, estágios, bem como as distinções entre fonte de receita e fonte de recursos, assinale a afirmativa correta.

No exercício de suas funções, o diretor escolar precisa garantir a conformidade dos processos internos e a otimização dos recursos. Associe a Dimensão Administrativo-Financeira à sua principal responsabilidade prática.

A propósito dos estágios da despesa e do regime de competência, é correto afirmar que

O fato de as receitas dos impostos se destinarem às despesas públicas de um modo geral, está em consonância com o princípio orçamentário da

As dotações para investimentos que ultrapassem o exercício financeiro

Com relação ao SIAFI, é correto afirmar que

O Decreto n.º 10.426/2000 dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada (TED). A esse propósito, é correto afirmar que