universalizar, até 2034, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 6 (seis) a 8 (oito) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, para crianças de 3 (três) a 5 (cinco) anos.

fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: 2,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 3,0 nos anos finais do ensino fundamental; 4,0 no ensino médio.

valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.