a sua gestão é de responsabilidade do poder público e da sociedade civil.

ela deverá contemplar toda a população em território nacional, sem qualquer tipo de priorização ou discriminação.

as vulnerabilidades da população por ela contemplada devem ser identificadas e definidas a partir da análise da situação de saúde nacional.

ela compreende a articulação dos saberes, processos e práticas relacionados à vigilância epidemiológica e sanitária, além da vigilância em saúde ambiental e vigilância em saúde do trabalhador.

ela define emergência em saúde pública como sendo a situação que demanda o emprego urgente de medidas de prevenção de epidemias.