São espaços territoriais legalmente instituídos pelo poder público e podem ser de proteção integral federal, como no caso dos Parques Cantão, Jalapão e Lajeado.

As UCs federais estão subordinadas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), como no caso do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas.

As Ucs estaduais estão subordinadas ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que supervisiona o Parque do Araguaia e o das Nascentes do rio Parnaíba.

As Ucs de uso sustentável são compostas exclusivamente por áreas públicas, sendo permitida sua utilização apenas para o ecoturismo, pesquisa e educação ambiental.

As UCs municipais estão subordinadas às secretarias de meio ambiente, como no caso do Monumento Natural dos Cânions e Corredeiras do Rio Sono e do Parque Ecológico Roberto Guedes Pereira.