Assinale a alternativa que indica corretamente o elemento da cadeia de custódia que consiste em todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para interposição de agravo contra decisão do juiz da execução penal.

Assinale a alternativa correta sobre as citações e intimações no processo penal.

Assinale a alternativa que indica corretamente o instituto de direito penal que consiste no fato em que o agente criminoso durante a prática do ato ilícito, mesmo podendo, abstém-se, por vontade própria, de concluir todos os atos que planejava.

Assinale a alternativa correta acerca da ação penal.

Analise o texto abaixo:

A pena de multa aplicada para os crimes de licitações e contratos administrativos não poderá ser do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

De acordo com a Lei de abuso de autoridade, constituem dolo específico do crime de abuso de autoridade:

1. satisfazer desejo pessoal.
2. agir por capricho pessoal.
3. Intenção de prejudicar terceiro.
4. Intenção de beneficiar terceiro.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta no que se refere aos crimes contra a honra.

Assinale a alternativa correta acerca das empresas públicas e das sociedades de economia mista.