Assinale a alternativa correta sobre a nomenclatura dos cortes de carne bovina, de acordo com a Portaria nº 5, de 8 de novembro de 1988, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal, necessário à concessão do selo ARTE, está disciplinado na Portaria nº 289, de 13 de setembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Assinale a alternativa correta sobre o regulamento.

A Portaria nº 711, de 1º de novembro de 1995, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprova as normas técnicas de instalações e equipamentos para abate e industrialização de suínos.

Assinale a alternativa correta sobre estas normas.

Assinale a alternativa que apresenta uma definição correta, de acordo com a Portaria SDA nº 612, de 6 de julho de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

A Lei Estadual nº 9.183, de 28 de julho de 1993, sancionada pelo Governador do Estado de Santa Catarina, cria o Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce.

Um dos requisitos que o programa prevê, para beneficiar os criadores de bovinos e bubalinos, é que o animal abatido esteja dentro da:

Em Santa Catarina, para a fabricação de produtos de origem animal é requerido o cumprimento de requisitos higiênico-sanitários que estão dispostos no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Santa Catarina (RIISPOA/SC). Dentre eles destaca-se o Programa de Autocontrole (PAC).

Assinale a alternativa correta em relação ao enunciado.

Segundo a Portaria MAPA 304/1996, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estabelecimentos de abate de bovinos, bubalinos e suínos somente poderão entregar carnes e miúdos, para comercialização, com temperatura de até:

Em Santa Catarina, como em outros estados brasileiros, os estabelecimentos que processam produtos de origem animal estão sujeitos a uma série de normas e requisitos técnicos, higiênico-sanitários e tecnológicos. Essas normas são essenciais para garantir a segurança dos alimentos e a saúde pública.

Assinale a alternativa correta sobre essas normas e requisitos, para estabelecimentos que aderem ao SIE.

De acordo com a Portaria n° 210, de 10 de novembro de 1998, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, que aprova o Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de Aves, todas as dependências do abate deverão ter “pé direito” mínimo de:

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) foi instituído com o propósito de organizar as ações de vigilância e defesa sanitária dos animais e vegetais, sob a coordenação do Poder Público nas várias instâncias federativas e no âmbito de sua competência, articulando-se com o Sistema Único de Saúde no que for atinente à saúde pública, visando a promoção da saúde.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.