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Foram encontradas 503 questões.

290552 Ano: 2010
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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"Na fase madura de seu pensamento, a substituição da lei pela convicção comum do povo (Volksgeist) como fonte originária do direito relega a segundo plano a sistemática lógico-dedutiva, sobrepondo-lhe a sensação (Empfindung) e a intuição (Anschauung) imediatas. Savigny enfatiza o relacionamento primário da intuição do jurídico não à regra genérica e abstrata, mas aos 'institutos de direito' (Rechtsinstitute), que expressam 'relações vitais' (Lebensverhältnisse) típicas e concretas".

Esta caracterização, realizada por Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra A Ciência do Direito, corresponde a aspectos essenciais da seguinte escola filosófico-jurídica:
 

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290551 Ano: 2010
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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"Esse princípio tem, nas regras de Direito, uma função análoga a que tem o princípio da causalidade nas leis naturais por meio das quais a ciência natural descreve a natureza. Uma regra de direito, por exemplo, é a afirmação de que, se um homem cometeu um crime, uma punição deve ser infligida a ele, ou a afirmação de que, se um homem não paga uma dívida contraída por ele, uma execução civil deve ser dirigida contra sua propriedade. Formulando de um modo mais geral: se um delito for cometido, uma sanção deve ser executada".

No trecho reproduzido acima, em sua obra O que é justiça?, Hans Kelsen refere-se ao princípio
 

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290550 Ano: 2010
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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Em sua teoria da norma jurídica, Noberto Bobbio distingue as sanções jurídicas das sanções morais e sociais. Segundo esta distinção, a sanção jurídica, diferentemente da sanção moral, é sempre uma resposta de grupo e, diferentemente da sanção social, a sanção jurídica é regulada em geral com as mesmas formas e através das mesmas fontes de produção das regras primárias. Para o autor, tal distinção oferece um critério para distinguir, por sua vez, as normas jurídicas das normas morais e das normas sociais. Considerando-se este critério, pode-se afirmar que são normas jurídicas as normas cuja execução é garantida por uma sanção
 

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290549 Ano: 2010
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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Ao comentar a doutrina aristotélica da justiça, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra Estudos de Filosofia do Direito, indica aquele que seria o "preceito básico do direito justo, pois só por meio dele a justiça se revelaria em sua atualidade plena". Este preceito, que também pode ser definido como "uma feliz retificação do justo estritamente legal" ou ainda "o justo na concretude", é denominado
 

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290548 Ano: 2010
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
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Em sua Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen concebe o Direito como uma "técnica social específica". Segundo o filósofo, na obra O que é justiça?, "esta técnica é caracterizada pelo fato de que a ordem social designada como 'Direito' tenta ocasionar certa conduta dos homens, considerada pelo legislador como desejável, provendo atos coercitivos como sanções no caso da conduta oposta". Tal concepção corresponde à definição kelseniana do Direito como
 

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180917 Ano: 2010
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
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I – A ‘lei’, os ‘costumes’ e os ‘princípios gerais’ são considerados pela doutrina as fontes formais do direito, sendo a ‘lei’, dentre elas, a fonte principal, posto que o juiz somente poderá recorrer às outras fontes para a solução do caso concreto quando a ‘lei’ for omissa.
II – Repristinação é a recuperação de vigência de uma lei revogada. Para que se opere a repristinação basta que a lei revogadora tenha perdido a sua vigência.
III – Para a Teoria Geral do Direito, personalidade jurídica é o atributo necessário para ser sujeito de direito (titular de direitos e obrigações), e só pode ser atribuído às pessoas jurídicas, nunca às naturais.
IV – As pessoas com idade entre dezesseis anos e dezoito anos incompletos são titulares de direitos e obrigações e podem praticar pessoalmente atos e negócios jurídicos que importem disponibilidade de patrimônio, mediante o auxílio de seu assistente legal.
V – Os diretos da personalidade tem por característica serem absolutos, extrapatrimoniais, indisponíveis, imprescritíveis, impenhoráveis e vitalícios, aplicando-se sua proteção, no que couber, às pessoas jurídicas.
 

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889351 Ano: 2009
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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A respeito de vigência, eficácia, conflito, hermenêutica e aplicação da lei, da analogia, dos princípios gerais do direito e da equidade, assinale a alternativa correta.
 

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2375053 Ano: 2007
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FMP Concursos
Orgão: TCE-RS
Com relação ao princípio da proporcionalidade, é incorreto afirmar que:
 

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2374887 Ano: 2007
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FMP Concursos
Orgão: TCE-RS
Em relação à distinção entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo, é correto afirmar que:
 

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2374323 Ano: 2007
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FMP Concursos
Orgão: TCE-RS
Considerando a concepção moderna sobre a força normativa dos princípios e das regras de direito, assinale a alternativa incorreta.
 

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