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Foram encontradas 503 questões.

1785172 Ano: 2002
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Tronco com vários ramos, na conhecida expressão do jurista Miguel Reale, o Direito é um amplo conjunto de estudos discriminados. Com relação a aspectos conceituais, áreas e terminologia do Direito, julgue os itens a seguir, considerando o texto III.

Abrangendo um extenso conjunto de disciplinas, o Direito apresenta uma divisão primária em duas grandes classes, o Direito Privado e o Direito Público, da qual derivam diversas subdivisões.

 

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1785171 Ano: 2002
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Enunciado 1785171-1

A partir dos dois fragmentos do texto III, julgue os itens que se seguem, relativos ao Direito.

Está implícito no fragmento II que a ordem e o equilíbrio, essenciais à boa convivência social, dependem da capacidade apresentada pela sociedade de moldar-se às normas legais.

 

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1785168 Ano: 2002
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Enunciado 1785168-1

A partir dos dois fragmentos do texto III, julgue os itens que se seguem, relativos ao Direito.

A primeira frase do fragmento I parece incorrer em grave equívoco, pois seu autor se esquece das sociedades ágrafas, que, dada essa característica, prescindem do registro escrito de suas normas.

 

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1785167 Ano: 2002
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Enunciado 1785167-1

A partir dos dois fragmentos do texto III, julgue os itens que se seguem, relativos ao Direito.

Filosófica e doutrinariamente, o fragmento II afasta-se frontalmente das teses defendidas pelo autor do fragmento I, especialmente quando afirma a precedência do Direito sobre a norma jurídica.

 

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"Compete ao direito entrosar as normas jurídicas, de modo a reduzi-las a uni-dades lógicas, evitando assim as contradições de uma ordem jurídica." No período, o termo direito é empregado com o sentido de:

 

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Assinale a opção correta.
 

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Assinale a opção correta.
 

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Assinale a opção correta.
 

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À "Teoria Pura do Direito" o que interessa é a especificidade lógica e a autonomia metodológica da ciência do Direito. Assim, segundo Kelsen o que ela quer é
 

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