Tronco com vários ramos, na conhecida expressão do jurista
Miguel Reale, o Direito é um amplo conjunto de estudos
discriminados. Com relação a aspectos conceituais, áreas e
terminologia do Direito, julgue os itens a seguir, considerando o
texto III.
Abrangendo um extenso conjunto de disciplinas, o Direito
apresenta uma divisão primária em duas grandes classes, o
Direito Privado e o Direito Público, da qual derivam diversas
subdivisões.
A partir dos dois fragmentos do texto III, julgue os itens que se seguem, relativos ao Direito.
Está implícito no fragmento II que a ordem e o equilíbrio,
essenciais à boa convivência social, dependem da capacidade
apresentada pela sociedade de moldar-se às normas legais.
A partir dos dois fragmentos do texto III, julgue os itens que se seguem, relativos ao Direito.
A primeira frase do fragmento I parece incorrer em grave
equívoco, pois seu autor se esquece das sociedades ágrafas,
que, dada essa característica, prescindem do registro escrito
de suas normas.
A partir dos dois fragmentos do texto III, julgue os itens que se seguem, relativos ao Direito.
Filosófica e doutrinariamente, o fragmento II afasta-se
frontalmente das teses defendidas pelo autor do fragmento I,
especialmente quando afirma a precedência do Direito sobre
a norma jurídica.
"Compete ao direito entrosar as normas jurídicas, de modo a reduzi-las a uni-dades lógicas, evitando assim as contradições de uma ordem jurídica."
No período, o termo direito é empregado com o sentido de:
À "Teoria Pura do Direito" o que interessa é a especificidade lógica e a autonomia metodológica da ciência do Direito. Assim, segundo Kelsen o que ela quer é