Foram encontradas 571 questões.
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNJ
Julgue os itens subsequentes, que tratam da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR).
A crítica elaborada pela NAIR dizia respeito à ideia do direito como lei positivada e naturalizada, no sentido de seu conteúdo refletir a ordem natural das coisas, ou seja, a um só tempo questionava-se o positivismo e o jusnaturalismo.
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNJ
Julgue os itens subsequentes, que tratam da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR).
Criada em princípios dos anos 70 do século passado, por intelectuais de esquerda brasileiros, a NAIR propunha a concretização de um projeto socialista para o Brasil.
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNJ
No Brasil, há uma carência em pesquisa etnográfica sobre os rituais da justiça que pode estar relacionada a alguma de suas peculiaridades. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
Caracteriza-se como um estudo etnográfico aquele que trate de formas costumeiras de vida de um grupo específico de pessoas, como o de funcionários da justiça, pela observação direta e por um período de tempo relativamente longo.
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de razão prática.
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
"Temos pois definido o justo e o injusto. Após distingui-los assim um do outro, é evidente que a ação justa é intermediária entre o agir injustamente e o ser vítima da injustiça; pois um deles é ter demais e o outro é ter demasiado pouco.”
(Aristóteles. Ética a Nicômaco. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 329.)
De efeito, é correto concluir que para Aristóteles a justiça deve sempre ser entendida como
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
“Seja qual for o processo escolhido, precedente ou legislação, para a comunicação de padrões de comportamentos, estes, não obstante a facilidade com que atuam sobre a grande massa de casos correntes, revelar-se-ão como indeterminados em certo ponto em que a sua aplicação esteja em questão.”
(HART, Herbert. O Conceito de Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986, p. 141)
Hart admite um grau de indeterminação nos padrões de comportamento previstos na legislação e nos precedentes judiciais. A respeito, assinale a afirmativa correta.
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
Pelo trecho acima podemos inferir que Kant estabelece uma relação entre o direito e a moral. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-CE
No tocante às disciplinas jurídicas, à sociabilidade humana e aos instrumentos de controle social, julgue o seguinte item.
O Direito, considerado em sua unidade fundamental, se sustenta sobre um determinado sistema axiológico.
Provas
Caderno Container