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O texto abaixo aborda a agricultura familiar no Brasil.
A agricultura familiar está presente em todos os biomas do País e se caracteriza por uma grande diversidade de organização e resiliência em cada um dos cinco biomas brasileiros, garantindo a segurança alimentar e nutricional da população. É extensa e minuciosa a literatura que aponta a importância econômica, social e agrária da agricultura familiar no panorama rural brasileiro. Mesmo com a redução do seu número no Censo 2017, os 3,84 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar ainda respondem por 77% do número total de estabelecimentos agropecuários do país, apesar de ocupar apenas 23% da área total. Além disso, a agricultura familiar responde por quase um quarto do valor da produção dos estabelecimentos e ocupa 66% – 11,6 milhões de pessoas – da mão de obra agropecuária, a maior parte dela – 8,4 milhões de pessoas – por mais de 180 dias no ano.
VALADARES, A. O perfil na produção da agricultura familiar entre os censos agropecuários de 2006 e 2017: um panorama e sinais de mudança. Brasília, DF: Ipea, mar; 2022. P. 7 (Texto para Discussão, n. 2735). Adaptado.
No recente contexto agrário brasileiro, no que se refere à agricultura familiar, verifica-se a seguinte situação:
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A nova Lei nº 14.611, de 2023, dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
A norma modifica a multa prevista no art. 510 da Consolidação das Leis do Trabalho para que corresponda a dez vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado, e eleva ao dobro no caso de reincidência, sem prejuízo de outras medidas legais.
A nova lei também obriga a publicação semestral de relatórios de transparência salarial pelas empresas com 100 ou mais empregados com dados e informações que permitam a comparação objetiva entre salários, critérios remuneratórios e proporção de ocupação de cargos de direção e chefias preenchidos por mulheres e homens. Também prevê a divulgação de informações decorrentes de desigualdades de raça, etnia, nacionalidade e idade.
SENADO NOTÍCIAS. Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens. Agência Senado. Brasília, DF: [S.L.] 4 jul. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/ materias/2023/07/04/sancionada-lei-de-igualdade-salarial-entre- -mulheres-e-homens. Acesso em: 2 jan. 2024. Adaptado.
A partir do texto acima, o governo sinaliza sua atuação no sentido de criar incentivos para redução das desigualdades existentes no mercado de trabalho.
Nesse contexto, conclui-se que
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A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de junho de 2019. Por 8 votos a 3, os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo.
Os registros de racismo e homofobia (ou transfobia) cresceram mais de 50% no Brasil em 2022 na comparação com o ano anterior, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em julho de 2023. As ocorrências de homofobia ou transfobia passaram de 316, em 2021, para 488, em 2022, o que representa aumento de 54% no período.
A análise dos excertos permite concluir que, em relação à homofobia e à transfobia,
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Durkheim afirma que a Sociologia é o estudo dos fatos essencialmente sociais e a explicação desses fatos de maneira sociológica. Sua concepção baseia-se em uma teoria dos fatos sociais. Seu objetivo é demonstrar que é possível existir uma sociologia científica e objetiva, conforme o modelo das outras ciências naturais.
A teoria que baseia a concepção sociológica de Durkheim, citada no excerto, é composta, segundo ele, por três características:
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Analise um trecho da canção “Sampa”, composta em 1978 pelo baiano Caetano Veloso. Ela revela a impressão do compositor ao chegar à cidade de São Paulo.
Alguma coisa acontece no meu coração
Que só quando cruzo a Ipiranga e Avenida São João
É que quando eu cheguei por aqui eu nada entendi
Da dura poesia concreta de tuas esquinas
Da deselegância discreta de tuas meninas
(...)
Quando eu te encarei frente a frente e não vi o meu rosto
Chamei de mau gosto o que vi, de mau gosto, mau gosto
É que Narciso acha feio o que não é espelho
(...)
O relato presente na canção é analisado sociologicamente como uma postura
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“Eu saí [da Bahia] porque estava precisando de emprego. Me ofereceram R$ 2.000 por mês, passagem de ida, de volta, alimentação e dormitório. Mas chegou lá, foi tudo enganoso”, declarou o trabalhador. “Quando cheguei lá, o que encontrei foi um galpão com mais de 200 pessoas dentro, um quarto em frente ao outro com 9 pessoas. A gente acordava 4h da manhã à base de grito, chamando a gente de demônio”, afirmou. Segundo ele, as pessoas que não acordavam rapidamente com os gritos, tomavam choque no pé ou murro na costela.
A situação retratada no excerto revela que, no Brasil, há
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