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Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, relacione a Coluna 1 à Coluna 2,
associando os seguintes órgãos às suas respectivas competências.
Coluna 1
1. União.
2. Estados.
3. Conselho Nacional de Assistência Social.
Coluna 2
( ) Normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da Assistência Social.
( ) Realizar o monitoramento e a avaliação da política de Assistência Social e assessorar os Municípios para seu desenvolvimento.
( ) Aprovar a Política Nacional de Assistência Social.
( ) Calcular o montante de recursos a serem repassados aos entes federados a título de apoio financeiro à gestão do SUAS.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. União.
2. Estados.
3. Conselho Nacional de Assistência Social.
Coluna 2
( ) Normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da Assistência Social.
( ) Realizar o monitoramento e a avaliação da política de Assistência Social e assessorar os Municípios para seu desenvolvimento.
( ) Aprovar a Política Nacional de Assistência Social.
( ) Calcular o montante de recursos a serem repassados aos entes federados a título de apoio financeiro à gestão do SUAS.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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A Gestão das ações na área de Assistência Social fica organizada sob a forma de
sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Sobre os objetivos do SUAS, analise a sentença abaixo:
Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva (1ª parte). Definir os níveis de gestão, respeitadas as diversidades regionais e municipais (2ª parte). Afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva (1ª parte). Definir os níveis de gestão, respeitadas as diversidades regionais e municipais (2ª parte). Afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
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As políticas públicas diferenciam-se tanto pelos objetivos
que buscam alcançar quanto pelos impactos que geram
na estrutura social. Conforme afirma Azevedo, "as
políticas distributivas e redistributivas apresentam lógicas
distintas de alocação de recursos e de intervenção
estatal" (Azevedo, 2003). Diante dessa distinção,
assinale a alternativa correta:
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Segundo Carvalho (1976), o planejamento deve ser
compreendido como um processo racional e sistemático,
no qual se decide antecipadamente o que será feito,
como será feito, quando será feito e por quem será feito,
de modo a tornar a ação humana mais eficiente e
orientada para metas previamente definidas.
Considerando esse conceito, assinale a alternativa
correta:
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A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n.º 8.742/1993
− LOAS) estabelece os princípios, objetivos e
organização da assistência social no Brasil, definindo-a
como direito do cidadão e dever do Estado. A LOAS
determina que a proteção social deve ocorrer por meio
de ações integradas que garantam mínimos sociais,
incluindo a proteção à família, à maternidade, à infância,
à adolescência, às pessoas com deficiência e à velhice.
Considerando o que prevê a LOAS, assinale a
alternativa correta:
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De acordo com Azevedo (2003), "as políticas públicas
podem assumir diferentes formatos e finalidades,
variando conforme o tipo de problema que buscam
enfrentar e os mecanismos utilizados em sua
implementação". Considerando os tipos clássicos de
políticas públicas, assinale a alternativa correta:
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Na Constituição Federal de 1988, a democracia é
concebida não apenas como representação institucional,
mas como participação social ativa, garantindo meios
para que a população influencie políticas públicas,
denuncie violações e reivindique transformações sociais.
Considerando a relação entre movimentos sociais e a
concepção ampliada de democracia prevista na CF/88,
assinale a alternativa correta:
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O Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
regulamentado pela LOAS, organiza a assistência social
em níveis de proteção e define serviços, programas e
benefícios ofertados no território nacional. Com base na
lógica do SUAS, assinale a alternativa correta:
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O Estatuto da Criança e do Adolescente, articulado à
Política Nacional de Assistência Social, reafirma a
proteção social como um direito garantido pelo Estado,
orientado pelos princípios da universalidade, da
prevenção e da prioridade absoluta. Considerando esse
entendimento sobre o papel do Estado, assinale a
alternativa correta:
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O Diagnóstico Social da Pessoa Idosa de Blumenau,
produzido pela Universidade Regional de Blumenau
(Furb), em parceria com a Secretaria de
Desenvolvimento Social (Semudes) e o Conselho
Municipal do Idoso (CMI), revelou mudanças
significativas no perfil demográfico e social do município,
indicando que há mais de 56 mil pessoas idosas, que a
expectativa de vida é de 80,9 anos, e que em 2025
haverá mais idosos do que crianças de 0 a 14 anos. O
estudo aponta ainda que 40,5% dos atendimentos da
Assistência Social têm como porta de entrada o CRAS,
que a população idosa é majoritariamente branca,
feminina, com rendimento médio de R$ 2.728,00, utiliza
o sistema público de saúde e apresenta dificuldades no
uso de tecnologias, entre outros indicadores.
Considerando esses dados, assinale a alternativa
correta:
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