2302549 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: FCC
Orgão: AL-AP

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Assistente Legislativo - Segurança
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Inteligência - Conceitos, Funções e Classificação

A atividade de contrainteligência vital para o funcionamento de uma instituição na área pública ou privada, pode ser considerada como a execução de procedimentos que englobam a

A

detecção de inteligência adversa apenas de forma passiva, pois se presta a fornecer subsídios para a tomada de decisão de alto escalão.

B

detecção e neutralização de inteligência adversa de forma ativa, exclusivamente em resposta às ações de espionagem ou sabotagem.

C

prevenção, detecção e neutralização de inteligência adversa, de forma ativa ou passiva, nesse caso, podendo compor o plano de segurança da instituição.

D

prevenção, detecção e neutralização de inteligência adversa, apenas de forma passiva, nesse caso, podendo compor o plano de segurança da instituição.

E

prevenção, detecção e neutralização de inteligência adversa de forma ativa, exclusivamente em resposta às ações de espionagem ou sabotagem.

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1982622 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG

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Agente de Trânsito e Transporte
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Considere que um Agente de Trânsito e Transporte tenha recolhido a carteira de identidade de um cidadão durante uma inspeção de trânsito, recusando-se a devolvê-la em seguida; nos termos da Lei nº 5.553/68, o referido ato constitui:

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1980516 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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No que ser refere à responsabilização do funcionário policial pelo exercício irregular de suas atribuições, é correto afirmar que

A

a responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputados ao funcionário policial nessa qualidade.

B

a responsabilidade civil decorre unicamente de procedimento doloso; que importe em prejuízo da Fazenda Estadual ou terceiros.

C

o agente executante, no cumprimento da ordem emanada de autoridade superior, fica exonerado da responsabilidade pelos excessos que cometer.

D

o funcionário policial que deixar habitualmente de saldar dívidas legítimas não estará cometendo transgressão disciplinar.

E

a indenização do prejuízo causado à Fazenda Estadual poderá ser liquidada mediante desconto em prestações mensais não excedentes da décima parte do vencimento do funcionário policial, desde que autorizado por escrito pelo funcionário.

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1980514 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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Recompensa é o reconhecimento por serviços prestados pelo funcionário policial. Sobre recompensa, assinale a alternativa correta.

A

O elogio não é considerado uma recompensa pelo Estatuto do Funcionário Policial do Espírito Santo.

B

A concessão de Medalhas a título de recompensas, nos termos da lei, se dará por meio de decreto do Poder Executivo.

C

A Medalha do Serviço Policial destina-se a premiar o funcionário policial que praticar ato de bravura ou de excepcional relevância para a organização policial ou para a sociedade.

D

A dispensa total do serviço até 30 dias é recompensa concedida pelo reconhecimento por serviços prestados pelo funcionário policial.

E

A Medalha do Mérito Policial destina-se a premiar o funcionário policial pelos bons serviços prestado à causa da ordem pública, ao organismo policial e à coletividade policial.

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1980513 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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Assinale a alternativa correta a respeito da aposentadoria e proventos do funcionário policial.

A

Os proventos da aposentadoria serão proporcionais ao tempo de serviço quando o funcionário policial invalidar-se por acidente ocorrido no exercício de suas atribuições ou pela constatação de doença profissional.

B

Nenhuma aposentadoria terá seu provento inferior a 50% do vencimento do respectivo cargo.

C

As gratificações de função policial civil e de risco de vida incorporam-se ao provento de aposentadoria, independentemente do tempo de percepção.

D

A concessão da aposentadoria é de competência do Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.

E

Em nenhuma hipótese, os proventos da inatividade poderão exceder à remuneração percebida na atividade.

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1980512 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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A respeito das licenças permitidas ao funcionário policial, é correto afirmar que

A

o funcionário policial não poderá ser licenciado para tratar de interesses particulares.

B

a licença para tratamento de saúde somente poderá ser concedida a pedido do funcionário policial, não podendo ser concedida “ex-offício”.

C

o funcionário policial poderá, atendidos os requisitos legais, obter licença por motivo de doença nas pessoas dos pais, do cônjuge, dos filhos ou pessoas que vivam às suas expensas e que constem do seu assentamento individual.

D

o funcionário policial acidentado no exercício de suas atribuições ou que tenha contraído doença profissional terá direito à licença com vencimento ou remuneração proporcional ao tempo de serviço.

E

ao funcionário policial que for convocado para o serviço militar e outros encargos da segurança nacional será concedida licença sem vencimento ou remuneração.

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1946342 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO

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Guarda Municipal
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Guardas MunicipaisLei 13.022/2014: Estatuto Geral das Guardas Municipais

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), é correto afirmar que as guardas municipais não poderão ter efetivo superior a

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1946341 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO

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Guarda Municipal
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Guardas MunicipaisLei 13.022/2014: Estatuto Geral das Guardas Municipais

Analise as afirmativas a seguir sobre as competências das Guardas Municipais:
I. É competência geral das guardas municipais, entre outras, a proteção de bens públicos municipais, incluídos neles os de uso comum, os de uso especial e os dominiais. II. É competência geral das guardas municipais, entre outras, proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas. III. Não compete às guardas municipais auxiliar na segurança de grandes eventos.
É correto o que se afirma

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1946340 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO

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Guarda Municipal
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Guardas MunicipaisLei 13.022/2014: Estatuto Geral das Guardas Municipais

Assinale a única alternativa que indica o órgão em que não é reconhecida a representatividade das guardas municipais.

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1946339 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO

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Guarda Municipal
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Guardas MunicipaisLei 13.022/2014: Estatuto Geral das Guardas Municipais

Assinale a única alternativa que indica o instrumento mediante o qual municípios limítrofes podem utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.