1156506 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Agente Penitenciário (Curso de Formação)
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Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos procedimentos operacionais do sistema penitenciário em relação ao recebimento e à alocação de celas aos presos.

A

O preso que se reconheça como LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais), terá garantida o uso de cela escura.

B

As revistas de travestis ou transexuais não deverão ser realizadas por agente penitenciário, conforme sexo biológico.

C

Caso o preso tenha feito a cirurgia de mudança de sexo, deverá ser identificado e revistado por servidor do outro sexo.

D

O preso que se reconheça como LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais), terá garantida sua manutenção em espaço próprio.

E

Não deverá ser assegurado às travestis e transexuais o uso de peças íntimas conforme seu gênero.

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1156502 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Agente Penitenciário (Curso de Formação)
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Em relação à entrada em unidades prisionais, assinale a alternativa que corresponde corretamente aos procedimentos internos.

A

Todos os agentes penitenciários e de segurança pública estão autorizados a entrar, em qualquer momento, portando arma de fogo, desde que devidamente reconhecidos e identificados.

B

Em se tratando de órgãos da Segurança Pública Estadual e Federal, para entrarem em unidades prisionais, não será obrigatória a solicitação antecipada de autorização mediante ofício.

C

Os veículos que adentrarem nos estabelecimentos prisionais não serão revistados, na entrada e saída, salvo veículo oficial caracterizado em condução de preso.

D

As pessoas autorizadas a entrar na unidade prisional, inclusive servidores, não necessitam passar pela averiguação de detector de metais.

E

O gestor ou chefe de segurança da unidade prisional é quem autoriza a entrada nos estabelecimentos penais do Estado de Santa Catarina.

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1156499 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Conforme doutrina da ACAPS (Academia de Administração Prisional e Socioeducativa) de SC, no que tange ao envolvimento de mulheres e adolescentes com organizações criminosas, é correto afirmar:

A

Nos primeiros anos da formação das facções criminosas, o envolvimento das mulheres dava- -se de forma coadjuvante.

B

Independente da causa que levou as facções criminosas a batizarem mulheres, o quadro de integrantes femininas está em plena expansão, mas sem posições de comando.

C

O envolvimento dos menores nas organizações criminosas foi neutralizado com a vigência do ECA e com a Lei das Organizações Criminosas que estabeleceu o aumento de pena aos crimes cometidos com a participação de menores.

D

Todas facções criminosas permitem que menores de 18 sejam batizados, inclusive assumindo encargos importantes.

E

A participação feminina nos quadros de integrantes das facções criminosas nos remonta ao início da formação das facções criminosas.

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1156498 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Os danos corporais provocados num detento quando socorrido pelo Agente Penitenciário durante incêndio numa ala do Presídio, caracteriza o excludente de ilicitude previsto no Código Penal, conhecido como:

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1156496 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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No planejamento de Escolta Ordinária, o Chefe de Missão ficará encarregado da organização e tomada de decisões e procedimentos para realizar a escolta com total segurança, sendo que Compete ao Chefe de Missão:

A

Não estabelecer o grau de complexidade da Escolta, pois tal providencia fica a cargo do Serviço de Operações e Escoltas (SOE).

B

Fazer verificação minuciosa das condições em que se encontra a viatura que fará a Escolta.

C

Levantar a vida pregressa civil e criminal do preso, verificando se há registro de tentativa de fuga ou de fuga e se é membro de quadrilha, seus possíveis inimigos e periculosidade.

D

Ocultar de sua equipe todas as informações relativas ao itinerário e deslocamentos, uma vez que podem chegar ao conhecimento do ou dos apenados.

E

Deixar a determinação da disposição dos operadores das viaturas a cargo dos componentes da equipe.

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1156495 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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O uso diferenciado da força, na esfera da intervenção, consiste na seleção adequada de força pelo agente penitenciário.
Neste sentido, assinale a alternativa que corresponde à sequência correta de segurança a ser observada em sua utilização.

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1156494 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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A determinação da disposição dos operadores na viatura da Escolta, especificando quem será o Motorista, o Escoltante e quem fará a condução do apenado, é uma atribuição do:

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1156492 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Assinale a alternativa correta em relação à plataforma do SISP (Sistema Integrado de Segurança Pública) e ao acesso às informações do i-PEN.

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1156491 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Em relação ao uso de algema, assinale a alternativa correta, considerado como procedimento técnico e legal no Sistema Penitenciário.

A

Não deixar o preso algemado durante toda a guarda hospitalar.

B

O uso de algemas com dispositivo de choque.

C

Emprego de algemas, em mulheres parturientes presas, durante o trabalho de parto.

D

Nas colônias penais agrícolas, industriais/ similares jamais serão utilizados algemas e marca-passos.

E

Só usar as algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia.

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1156487 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

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Entre as disposições da Lei nº 7210/1984 (Lei de Execuções Penais), está previsto que os condenados:

A

não poderão ser liberados para tratamento médico, mesmo com escolta.

B

não poderão ser liberados em hipótese alguma, tendo em vista o previsto na Lei mencionada.

C

poderão ser liberados com escolta em ocasiões especiais como Natal e Ano-Novo por decisão do Diretor do Estabelecimento.

D

somente serão liberados sem escolta em situação que assim exigir devido a decisão do Diretor do Estabelecimento.

E

que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do Presídio, mediante escolta, quando houver falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.