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Quanto à tipologia de atribuições, situações e resultados do trabalho policial, apresentada por David H. Bayley na obra “Padrões de Policiamento”, é correto afirmar que
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Na obra “Padrões de Policiamento”, David H. Bayley nos apresenta uma pormenorizada análise do trabalho policial, usando estatísticas e análises de forças policiais que atuam em outros países. Assinale a alternativa que corretamente descreve a conclusão da análise que o autor nos apresenta.
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Considera-se competência geral das guardas municipais, de acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais
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Na obra “Padrões de Policiamento”, David H. Bayley nos apresenta, dentre outros importantes conceitos, as características exclusivas das forças policiais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
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O Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei nos brinda, em linhas gerais, ao estipular que a natureza das funções dos encarregados da aplicação da lei na defesa da ordem pública, e a maneira pela qual essas funções são exercidas, provocam um impacto direto na qualidade de vida dos indivíduos, assim como na da sociedade como um todo. Diante disso, assinale a alternativa correta.
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A Portaria Interministerial nº 4226/2010 afirma que os órgãos de segurança pública deverão editar atos normativos disciplinando o uso da força por seus agentes, definindo objetivamente regras que devem ser observadas. Tendo isso em pauta, assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma dessas regras.
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De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, um princípio mínimo de atuação das guardas municipais é
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Quanto às percepções sobre policiamento comunitário, o Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária nos traz vários posicionamentos de uma das maiores autoridades mundiais no assunto: Robert Trojanowicz. Na obra, o autor procura mostrar as interpretações que existem sobre o conceito de Policiamento Comunitário. Conforme visto no curso, está correto o que se afirma em:
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Ainda conforme dispositivos elencados no documento que recebeu o título de “Princípios Básicos sobre o uso da força e de armas de fogo”, as normas e regulamentos sobre o uso de armas de fogo pelos responsáveis pela aplicação da lei deverão incluir diretrizes que
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I. Constranger a depor, sob ameaça de prisão, uma pessoa que, em razão de função, do ofício ou da profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo, é crime com pena de reclusão, de dois a nove anos, ou multa, conforme determina o artigo 15 da Lei Federal nº 13.869, de 2019.
II. Atuar, preventiva e permanentemente, no território do município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, os serviços e as instalações municipais são uma das competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, de acordo com o artigo 5º da Lei nº 13.022, de 2014.
III. Induzir uma pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente é um crime com pena de reclusão de dois a quatro meses, multa e reparação do dano causado, conforme disposto no artigo 106 da Lei nº 10.741, de 2003.
Marque a alternativa CORRETA:
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