A participação da comunidade na gestão do SUS é uma diretriz constitucional e um dos pilares da Lei nº 8.080/90, sendo exercida por meio de instâncias colegiadas como as Conferências e os Conselhos de Saúde. Sobre a composição dos Conselhos de Saúde, qual é a característica fundamental que garante o controle social, conforme a legislação correlata (Lei nº 8.142/90)?

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que apresenta uma diretriz fundamental dessa lei.

Os serviços e ações que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) devem obedecer a uma série de princípios de acordo com o Art. 7º da Lei nº 8.080/1990. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios.

Os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/1990, incluem

Referente à assistência terapêutica estabelecida no capítulo VIII da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta informações corretas sobre protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) é a instância do serviço de saúde criada para promover ações voltadas à segurança do paciente. Conforme o artigo 6º da Resolução da ANVISA RDC nº 36/2013, assinale a alternativa que NÃO corresponde a algum princípio ou diretriz que deva ser adotado pelo NSP.

Um menino de 8 anos apresenta diarreia crônica, dor abdominal recorrente e perda ponderal progressiva. O pediatra da Unidade Básica de Saúde (UBS) realiza exames iniciais que sugerem doença celíaca. O município onde se encontra essa UBS não possui endoscopia digestiva alta pediátrica, então aciona a regulação estadual que encaminha o paciente para um hospital de referência em outro município da mesma macrorregião. Após o diagnóstico correto, a criança é encaminhada para o gastropediatra do município para acompanhamento.

Sobre a organização do cuidado no SUS, assinale a alternativa correta.

A respeito da participação complementar dos serviços privados na cobertura assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é constituída por um conjunto integrado e articulado de diferentes pontos de atenção para atender pessoas em sofrimento psíquico e com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado. Em relação à RAPS, assinale a alternativa que apresenta corretamente os principais pontos de Atenção que a constituem.